FOTO: Triunfo Concepa/Reprodução
Da redação | A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a liminar que concedia à Triunfo Concepa retomar a administração da Freeway e BR-116 foi suspensa por Agravo de Instrumento, emitido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O pedido de derrubada da liminar foi proferido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A decisão, nesta quinta-feira, é do juiz Marcelo Albernaz, de Brasília (DF).
“A retomada do serviço e dos respectivos bens pela agravante-embargada, a esta altura, comprometeria atos já praticados pela administração pública objetivando a manutenção e a regular utilização da via pública”, diz parte do documento.
Diante disso, a gestão dos trechos das rodovias segue sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
