FOTO: Kátia Freitas/Prefeitura de Cachoeirinha
Da redação* | A Prefeitura de Cachoeirinha, na Região Metropolitana, está notificando os proprietários de terrenos baldios. Os proprietários deverão realizar a limpeza e o cercamento do terreno, além da construção do passeio. A situação foi identificada pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através de denúncias de moradores.
Até o momento, o município localizou seis terrenos que necessitam das referidas melhorias, três no loteamento City Nova Fase, dois no Bairro Parque Brasília e um no Bairro Ponta Porã. A notificação é enviada pelo correio e, a partir da data de recebimento da mesma, o proprietário tem cerca de 15 dias para executar as mudanças no terreno, prorrogáveis quando em período de chuvas.
Se após o vencimento dos prazos o proprietário não tiver cumprido a notificação, é aplicada uma multa, que varia de 100 a 1.000 URMs (cujo valor é de R$ 3,88, até 31 de dezembro de 2018), em conformidade ao Código de Posturas do Município. Vale salientar que a fiscalização da Prefeitura tem de encontrar o proprietário, que nem sempre mora próximo ao terreno, e às vezes, nem mesmo em Cachoeirinha, o que acaba por atrasar a limpeza do local.
Para fazer uma denúncia sobre terrenos baldios que necessitem de limpeza, cercamento e passeio, o morador poder ir ao Protocolo Geral, na sede da Prefeitura, ou pode ligar para a Ouvidoria, no telefone 3041-7107.
*Com informações da Prefeitura de Cachoeirinha
