Foto: Jaime Zanatta/ GBC
Da redação | A Prefeitura de Canoas enviou na última sexta-feira (19) à Câmara de Vereadores uma mensagem retificativa ao projeto de lei para prorrogar o contrato de concessão do transporte coletivo com a Sogal pelo período de um ano. Dessa forma, a administração retificou a proposta que prevê concessão de até dez anos do serviço à empresa de ônibus.
De acordo com a gestão municipal, dentro de um ano, espera-se que os problemas que impedem a nova licitação sejam resolvidos. O principal entrave são as irregularidades encontradas no contrato firmado em 2014 com a empresa Aeromóvel.
Na época da assinatura, o Executivo pretendia instalar o sistema como parte do plano de transporte para a cidade. Porém, o modal não foi executado.
“Esse contrato com a Aeromóvel está sendo questionado em processo administrativo no Município, com o indicativo de possível declaração de nulidade, devido a inúmeros defeitos de ordem técnica e jurídica.”
O atual contrato do transporte de Canoas com a Sogal está prestes a se encerrar. Enquanto o coletivo termina em 27 de outubro, o seletivo acaba em 3 de novembro.
A administração municipal já iniciou o processo necessário para viabilizar a nova licitação, a partir do edital de concorrência pública 23/2018. A empresa vencedora irá elaborar o Plano de Mobilidade Urbana e também o termo de referência que baseará a licitação do transporte coletivo. Ambos deverão ser concluídos no prazo de oito meses após a homologação do vencedor da concorrência.
