Foto: Eduardo Baratto Leonardi/Prefeitura de Esteio
Da redação* | Os educadores da rede municipal pública de ensino de Esteio passam a contar com um novo plano de carreira. A sanção da lei que atualizou o documento foi realizada nesta sexta-feira (9), no Salão Nobre da Prefeitura Municipal, pelo chefe do Executivo esteiense, Leonardo Pascoal. Ele enfatizou que a nova redação mantém todos os direitos do plano de carreira anterior, que datava de 2000, e promove avanços.
“Essa é mais uma das Metas de Gestão que atingimos. O plano foi construído por um processo transparente e democrático, no qual a gestão colocou suas proposições e recebemos também as opiniões dos profissionais da rede. Procuramos conciliar os pontos, cuidando para ficar dentro da lógica da responsabilidade fiscal. De nada adiantaria ter um plano de carreira bonito no papel, mas que não pudesse ser honrado pela Prefeitura”, comentou Pascoal.
A principal novidade do projeto é a criação de uma licença por desempenho, indenizável em dinheiro (14º salário), que será concedida aos profissionais do magistério cujos alunos tenham atingido os indicadores de aprendizagem esperados, a partir de avaliações. “Vamos abrir um novo debate com os servidores para estabelecer os critérios que vão nortear a concessão, a partir de 2019, desse benefício. Nossa ideia é que até o início do ano letivo eles já estejam formalizados, de modo que os professores possam começar o ano sabendo quais são as regras. Como é um processo novo, pioneiro para muitos municípios, vamos acompanhar e fazer os ajustes necessários até atingir um equilíbrio”, explicou o prefeito. “O nosso objetivo é valorizar os profissionais da educação e melhorar a qualidade de ensino para nossas crianças”, complementou Pascoal, que ainda apontou como próximo desafio a realização do plano de carreira para o quadro geral de servidores da Prefeitura.
Outra das principais mudanças do Plano de Carreira do Magistério é a incidência de gratificações sobre o vencimento básico do servidor (na legislação vigente o adicional é calculado sobre o menor salário do Magistério). Conforme o novo texto, a dispensa para formação está sendo ampliada e um novo nível está sendo incluído na elevação por titulação. Alterações no Regime Especial de Trabalho (RET) também fazem parte deste documento encaminhado em 15 de outubro, Dia do Professor, para avaliação dos vereadores, os quais aprovaram a lei. Dispensa para realização de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, que até então não eram contemplados, também fazem parte do novo Plano de Carreira.
“Estamos caminhando para melhorar nossos processos, seguindo nosso empenho em qualificar o ensino em nossa cidade”, afirmou o secretário municipal de Educação, Marcos Dal’Bó. Também participaram da sanção do plano o vice-prefeito, Jaime da Rosa, a procuradora-geral do Município, Carolina Weber, o diretor administração da Fundação de Saúde Pública São Camilo, Gerson Cutruneo, e a vereadora Rute Viegas.
A íntegra do novo Plano de Carreira do Magistério poderá ser acessada, nos próximos dias, no site de leis municipais.
*Com informações da Prefeitura de Esteio
