CANOAS | MP quer afastamento do Gamp e pede para a Prefeitura reassumir a administração dos hospitais

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Foto: Ministério Público/Divulgação

Da redação | O Ministério Público (MP) ajuizou uma ação civil pública para que o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (GAMP) seja afastado das suas atividades em Canoas, na Região Metropolitana. No documento, o órgão ainda pede para que a prefeitura reassuma o processo.

O Gamp administra os hospitais Universitário (HU), de Pronto Socorro (HPSC), duas unidades de pronto atendimento e quatro de atendimento psicossocial. A ação é decorrente de uma operação realizada na manhã desta quinta-feira (6) pelo MP que prendeu três pessoas. Entre elas, está o ex-secretário de saúde, Marcelo Bosio.

O contrato entre a prefeitura e a empresa assinado em 2016 foi o alvo da ação do MP. De acordo com o órgão, foram detectados, entre as irregularidades, superfaturamento de medicamentos em até 17.000%, utilização de laranjas e testas de ferro do chefe do esquema na direção do Gamp, a cooptação de agentes públicos, desvio de dinheiro da saúde pública para os envolvidos na fraude, além do pagamento de viagens de férias pagas com dinheiro público da saúde de Canoas.

A investigação apontou a ocorrência de desvios de recursos da prefeitura que seriam destinados à saúde pública para contas bancárias de pessoas ligadas ao Gamp. De acordo com o MP, o Executivo municipal transferiu R$ 426 milhões para o Gamp. Deste valor, o MP suspeita que, pelo menos R$ 40 milhões foram desviados para contas pessoais de integrantes do esquema.

Para o Ministério Público, o Gamp, “travestido de entidade assistencial sem fins lucrativos, se trata de uma típica organização criminosa voltada para a prática de inúmeros delitos, em especial peculato e lavagem de dinheiro, entre outras fraudes que esvaziam os cofres públicos”.

O MP ainda pediu que após o a finalização do processo investigatório o contrato seja rescendido por se tratar de uma operação criminosa.

O que dizem os envolvidos

A prefeitura de Canoas enviou uma nota, informando que já vinha denunciando as práticas do Gamp e que segue colaborando com o Ministério Público.

A Prefeitura de Canoas considera positiva a investigação do Ministério Público sobre os contratos firmados pelo município com o Gamp em 2016. A atual Administração vem denunciando, antes mesmo de assumir o município, a contratação, realizada no final do governo anterior, pelas deficiências na formatação do edital, que foi conduzido pelo ex-secretário da Saúde, Marcelo Bósio, preso nesta quinta-feira (6) e que deixou a Prefeitura de Canoas em dezembro de 2016. O assunto foi abordado pela gestão atual em diversas reuniões com o Ministério Público em Canoas sobre o tema.

Em setembro de 2017, a Prefeitura de Canoas já havia manifestado publicamente a intenção da retirada do Gamp da gestão da saúde de Canoas e tem trabalhado desde então nesse sentido. Na época, trabalhadores da saúde, inclusive os sindicatos, solicitaram que não fossem chamados os próximos colocados na licitação feita em 2016, pois consideravam as demais classificadas piores do que o próprio Gamp.

Diante disso, a Administração tem trabalhado exaustivamente, em conjunto com os órgãos de controle, para a realização de uma nova licitação, para contratar uma nova empresa para a gestão da saúde em Canoas. O edital está em fase de conclusão, com possibilidade de publicação na segunda quinzena de dezembro deste ano.

Com relação à fiscalização dos serviços, mensalmente a Prefeitura de Canoas tem discordado e bloqueado valores de despesas apresentadas pelo Gamp, onde haja inconsistência. Inclusive a Administração discute um crédito alegado pelo Gamp de mais de R$ 100 milhões, fruto de inúmeras glosas registradas pela fiscalização.

A Prefeitura de Canoas afirma que está colaborando com as investigações do Ministério Público e espera que os fatos sejam esclarecidos com a maior brevidade.

Já o Gamp informou só vai se manifestar depois que os advogados tiverem acesso aos dados da investigação. Além disso, o grupo também ressaltou que é vítima de perseguição política.

O Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (GAMP) informa que irá se manifestar formalmente assim que os advogados tiverem acesso a todo o teor da investigação do Ministério Público Estadual, na manhã desta quinta-feira (6). O Grupo ressalta, no entanto, que é vítima de um movimento de perseguição política e de empresas contrariadas com o sistema  e tem o maior interesse em esclarecer os fatos.

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