Foto: Adriano Rosa da Rocha/Prefeitura de Esteio
Da redação* | Depois de dois anos sem reajustes, o preço da passagem das lotações do Consórcio Transporte Esteio Urbano (TEU) vai passar de R$ 3,50 para R$ 3,80. O novo valor da tarifa do transporte coletivo municipal foi anunciado pela Prefeitura com a assinatura, na última segunda-feira (21), do Decreto Municipal nº 6.228/2019. A nova tarifa passará a valer 15 dias após a data do decreto, ou seja, em 5 de fevereiro.
Em 2017 e 2018, a passagem ficou com o mesmo valor, R$ 3,50. Mesmo com o aumento deste ano, a passagem das linhas urbanas esteienses permanece entre as mais baratas da Região Metropolitana de Porto Alegre. Os veículos da frota do Município têm ar-condicionado e acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
A mudança para 2019 foi definida pelo Grupo de Trabalho Técnico da Prefeitura com base na planilha Geipot, ferramenta disponibilizada pelo antigo Ministério dos Transportes (hoje integrante do Ministério da Infraestrutura) e usada por muitas cidades brasileiras para determinar tarifas do transporte coletivo, que leva em consideração valores de insumos básicos e dados operacionais. O cálculo que apontou o valor de R$ 3,80 foi apresentado ao Conselho Municipal de Trânsito e Transporte e aprovado pelos conselheiros em reunião no último dia 10 de janeiro. Usando a mesma planilha, as empresas do Consórcio TEU haviam solicitado que o preço da passagem subisse para R$ 4,13.
O aumento seria maior se a Prefeitura não tivesse sancionado, em 2017, uma lei que reduziu a zero o Imposto Sobre Serviços (ISS) do transporte coletivo municipal rodoviário. Caso esse texto não estivesse em vigor, os 4% referentes ao tributo seriam aplicados integralmente ao valor da passagem, resultando em um acréscimo de R$ 0,15 no preço final.
Focando na transparência do processo, todos os documentos analisados para a definição da tarifa, como as tabelas apresentadas pelas empresas e aquelas levantadas pela Prefeitura, estão disponíveis para acesso pela população e podem ser visualizados clicando no link bit.ly/tarifaesteio2019.
*Com informações da Prefeitura de Esteio
