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Da redação | Foi aprovado na última terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o projeto de lei 385/2006, que inclui o doce de leite na merenda escolar da rede pública estadual. O projeto teve 33 votos a favor e 11 contra, e segue para sanção do governador.
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No texto, o autor da proposta, deputado Edson Brum (MDB), defende que o doce de leite seja implementado na dieta de crianças e adolescentes “não só pelo seu valor nutritivo, como também pelas condições de preço na sua aquisição”, já que o estado é um dos principais produtores de laticínios do país.
Já a deputada Sofia Cavedon (PT), que votou contra à medida, apresentou um aviso sobre a regulação da alimentação das crianças no âmbito escolar. “Há pesquisas nacionais e em Porto Alegre que dizem que as crianças estão obesas desde a educação infantil. Há uma obesidade por excesso de açúcar e falta de alimentos balanceados”, observa.
Assunto antigo
Em 2007, quando ainda estava na Assembleia, o atual prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), apresentou um parecer contrário à medida. Ela permaneceu arquivada na Comissão de Constituição e Justiça por mais de uma década, até que, em março deste ano, o deputado Elton Weber (PSB) emitiu parecer favorável, aprovado pela CCJ.
A medida foi bastante criticada nesses 13 anos. Uma delas foi de tirar da fila outros projetos considerados mais importantes. Por outro lado, nutricionistas alertam para o excesso de açúcar contidos no doce e para a necessidade de acompanhamento das escolas para o consumo em excesso.
De acordo com a legislação, caberá às secretarias da Saúde e da Educação orientar sobre a inclusão do alimento na dieta das crianças. A compra do doce de leite deve ocorrer por meio de licitação pública da mesma maneira que os demais alimentos.
