Por meio do programa Recomeçar, detentos trabalharam na revitalização do terminal Mathias Velho, em Canoas. Foto: Ascom Susepe

O Programa Recomeçar, convênio entre a Susepe e a prefeitura de Canoas, contribui para a inclusão social dos apenados do sistema prisional do RS por meio de serviços prestados ao município. Os apenados atuam em reformas e pinturas de locais públicos, restauração de paradas de ônibus, revitalização de praças e parques do município, além de outras atividades, como carregamento e transporte de cargas, serviços gerais ou cozinha.

A iniciativa apresentou resultados positivos para a administração pública e para a sociedade, o que resultou no aumento, neste ano, para 180 no número de vagas disponíveis para mão de obra prisional. Susepe e prefeitura de Canoas buscam também a ampliação das atividades exercidas pelos apenados. O propósito é produzir roupas de cama para a rede hospitalar e uniformes para a rede pública de ensino.

Para o prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, o serviço prestado pelos detentos é fundamental para a cidade. “Este projeto mostra que é possível ampliar a mão de obra do serviço público por meio de projetos de inclusão social, o que resulta em diversas melhorias na cidade”, analisa.

Neste projeto, presos dos regimes aberto e semiaberto têm carga horária de oito horas diárias e direito à remição da pena (para cada três dias trabalhados, diminui um da pena).

Oportunidade de recomeço

A Secretária de Desenvolvimento Social de Canoas, Luísa Camargo, avalia o impacto social da iniciativa: “Podemos transformar a vida deles através de uma oportunidade, e nosso papel enquanto política pública é fornecer essa oportunidade”. Ela destaca que, por meio do Centro de Distribuição de Alimentos, onde há apenados trabalhando, muitas famílias vulneráveis recebem alimentos. “É um trabalho muito importante para a comunidade”, afirma.

O Superintendente da Susepe, César da Veiga, considera positivo que projetos de tratamento penal sejam cada vez mais incentivados. “A Secretaria da Administração Penitenciária e a Susepe buscam aumentar a formalização de parcerias que possam utilizar mão de obra prisional no setor público e no privado”, afirma.

O delegado da 1ª Região Penitenciária, Benhur Calderon, também valoriza a inclusão das pessoas em cumprimento de pena. “Recebemos um retorno muito positivo dos apenados que trabalham no Projeto Recomeçar. Esses projetos contribuem para que eles tenham oportunidade de trabalho, podendo evitar a reincidência no crime”, pontua.