A Operação Nacional Petrolato foi deflagrada nesta sexta-feira (06) pelo Ministério Público em 10 estados, com objetivo de coibir ilegalidades no setor de logística reversa de óleo lubrificante usado e contaminado.
No Rio Grande do Sul, o trabalho foi conduzido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Sistema Integrado de Investigação Criminal (Siscrim), Núcleo de Inteligência do MP (Nimp), além das Promotorias de Justiça de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas e Gravataí.
Ao todo, sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas quatro cidades gaúchas.
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A operação em solo gaúcho contou com apoio da Polícia Civil, através da Delegacia do Meio Ambiente (Dema), Comando Ambiental da Brigada Militar, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Em Canoas, um caminhão-tanque com 10 mil litros de óleo contaminado foi apreendido em um pavilhão na rua Aurora, no bairro Marechal Rondon. O local funcionava de forma irregular, e já havia sido notificado pelo mesmo motivo.
“Trata-se de um produto muito poluente, pois apenas um litro é capaz de contaminar um milhão de litros de água”, explica a delegada Marina Goltz. Segundo ela, o produto é classificado como resíduo perigoso pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Os responsáveis responderão por crime ambiental, com penas de detenção de um a seis meses ou multa.
