A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) acatou recurso da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) na última sexta-feira (13). Com isso, foi aceito o pedido de recuperação judicial que havia sido negado em primeira instância.
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Com a decisão, ficam suspensos bloqueios de contas da universidade e leilões para pagamento de dívidas trabalhistas, com bancos e outros credores, por exemplo, que chegam a R$ 2,5 bilhões. Um administrador judicial será nomeado pelo juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas, onde começou a tramitar a ação. A Ulbra tem 60 dias para apresentar o plano detalhado de recuperação judicial.
Conforme o vice-presidente jurídico da Aelbra – mantenedora da Ulbra –, Rogério Malgarin, essa decisão dá tranqüilidade para a administração. “Vamos melhorar os serviços para alunos e funcionários. Inicialmente, nosso objetivo é colocar em dia os salários”, comenta.
A maior dívida da instituição, no entanto, não entra nesse processo. A Ulbra deve cerca de R$ 4 bilhões em impostos à União e tenta negociar esse passivo.
Atual situação
Na última quinta-feira (12), a universidade quitou os salários de outubro dos funcionários e parte da folha de novembro. A primeira parcela do 13º salário ainda não foi paga. Com o pedido de recuperação judicial aceito, segundo a mantenedora, o objetivo é manter todos os empregos.
A Ulbra possui 40 mil alunos em diversos Estados e 4 mil funcionários, a maioria no Rio Grande do Sul.
