O prefeito de Santana do Livramento, Solimar “Ico” Charopen Gonçalves (PDT) foi afastado do cargo na manhã desta sexta-feira (27). Ele é apontado como líder uma organização criminosa que teria causado prejuízo de R$ 3,3 milhões aos cofres públicos.
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A ação que afastou o prefeito é resultado da Operação Parceria deflagrada pelo Ministério Público (MP) com apoio da Brigada Militar (BM) e Polícia Civil. Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão na prefeitura, na casa de Ico e em endereços de Bagé, Novo Hamburgo, Porto Alegre e Torres.
O prefeito recebeu a notícia da operação em casa. Ele tomava chimarrão, quando irritado, disse que não era ladrão.
Mais afastados
A decisão judicial atinge praticamente metade do primeiro escalão. Também foram afastados dos postos quatro secretários, o procurador jurídico do município, a diretora do Sistema de Previdência (Sisprem) e dois assessores pessoais do prefeito, incluindo seu chefe de gabinete. Assim como Charopen, eles tiveram as casas varejadas pelas autoridades.
O inquérito aponta indícios de fraude na dispensa de licitação para contratação de uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip). Com sede em Porto Alegre e atuando junto à prefeitura desde 2018, a Ação Sistema de Saúde e Assistência Social intermedeia contratações de professores para a rede municipal de educação. O termo de parceria e um posterior aditivo firmados com a entidade somam R$ 18,3 milhões, dos quais 16 milhões já foram pagos. Segundo a Procuradoria de Prefeitos do MP, a “contratação foi apenas um artifício utilizado pela administração pública para justificar e realizar uma dispensa ilegal, fraudulenta e direcionada” de licitação.
De acordo com o MP, o prefeito teria coagido funcionários para assinar o contrato. O objetivo seria “realizar desvios milionários e proporcionar enriquecimento ilícito de agentes públicos e privados, mediante recebimento de vantagens indevidas”. Além do prejuízo financeiro, avaliado em R$ 3,3 milhões em auditoria do Tribunal de Contas do Estado, a contratação teria ocasionado perdas à comunidade escolar, com a descontinuidade do processo de ensino.
Quem são os afastados
Prefeito Solimar “Ico” Charopen Gonçalves
Procurador jurídico do município, Ramzi Ahmad Zeidan
Secretário de Administração, Fernando Gonçalves Linhares
Secretário da Fazenda, Mulcy Torres da Silva
Secretário de Saúde, Carlos Enrique Civeira
Secretária da Cultura, Esportes e Turismo, Maria Regina Prado Alves
Diretora do Sistema de Previdência do Município (Sisprem), Valéria Argiles da Costa
Chefe do gabinete do prefeito, Rodrigo Weber de Souza
Assessor do Gabinete do prefeito, Anderson Dias Carvalho
Todos os nove agentes públicos foram afastados por 90 dias, em decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ). A Oscip teve as atividades suspensas. A casa dos sócios e a sede da entidade também foram alvo dos mandados de busca e apreensão.
Nova prefeita
Quem vai assumir o Executivo Municipal de Santana do Livramento, é a vice Mari Elisabeth Trindade Machado (PSB). Ela é desafeta de Charopen.
