Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro a críticas de governadores sobre a intenção do governo de alterar a forma de cobrança de ICMS sobre a gasolina e o diesel, e voltou a responsabilizar os Estados pela alta do preço nos combustíveis. Em uma provocação, disse que poderia “zerar” tributos federais caso os chefes dos executivos locais também topem acabar com a incidência do imposto estadual.

“Eu zero o (imposto) federal, se zerar ICMS. Está feito o desafio aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores) zeram ICMS. Se topar, eu aceito. Está ok?”, afirmou Bolsonaro, sem explicar como compensaria a perda de arrecadação que a medida acarretaria.

Em comunicado conjunto divulgado no dia 3 de fevereiro, 23 governadores reagiram à proposta de Bolsonaro de encaminhar um projeto ao Congresso que propõe a incidência de um valor fixo de ICMS por litro, e não mais sobre a média de preço cobrado nos postos.

A iniciativa causou grande desconforto nos governadores, já que o ICMS é um tributo dos Estados. Há uma avaliação entre os governadores de que o presidente adota uma postura populista ao tentar colocar no colo dos Estados uma responsabilidade dos preços altos para enfraquecê-los nas próximas eleições. Eles avaliam que Bolsonaro deveria trabalhar para reduzir a tributação federal sobre combustíveis.

Ao tratar do assunto nesta quarta-feira, durante entrevista na porta do Palácio da Alvorada, o presidente voltou a reclamar que a redução no preço do combustível nas refinarias não é refletida no valor cobrado nos postos para o consumidor final. “Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governador, eu quero que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba”, disse Bolsonaro. “Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias e na bomba não baixou nada.”

Questionado sobre a contrariedade de governadores à proposta, Bolsonaro reagiu: “É lógico que governadores são contra (mudar regra de ICMS), arrecadação, né?”.

O presidente vem defendendo uma alteração na cobrança do ICMS sobre combustíveis. Segundo ele, o imposto é o responsável pelos altos preços cobrados na bomba ao consumidor e devia ser cobrado nas refinarias, e não no ato da venda no posto de combustível, como ocorre atualmente. De acordo com Bolsonaro, pelo sistema atual, os postos aumentam o preço final para compensar o gasto com o imposto. Os tributos federais que incidem sobre combustíveis são a Cide e o PIS/Cofins.

Impacto para a União seria de R$ 27 bi

Zerar os tributos incidentes sobre os combustíveis custaria aos cofres do governo federal R$ 27,4 bilhões em 2019. De acordo com a Receita Federal, o maior tributo federal sobre os combustíveis é a Cofins, cuja arrecadação no ano passado chegou a R$ 20,2 bilhões, seguido pelo PIS, com R$ 4,3 bilhões, e a Cide, com R$ 2,9 bilhões.

Desde a crise dos caminhoneiros, em maio de 2018, ainda na gestão de Michel Temer, o governo reduziu as alíquotas de PIS/Cofins e da Cide sobre o diesel. No ano passado, essas duas desonerações já custaram ao governo federal R$ 7,8 bilhões e R$ 2,8 bilhões, respectivamente.

Confira como é composto o preço do combustível para o consumidor

Gasolina

Distribuição e revenda: 12%

Custo do etanol anidro*: 14%

ICMS (imposto estadual): 29%

Cide e PIS/Pasep e Cofins (impostos federais): 15%

Parcela da Petrobrás: 30%

*Composição: 73% gasolina A e 27% etanol anidro na gasolina comum e aditivada – na gasolina premium é de 25%

Diesel

Distribuição e revenda: 15%

Custo do biodiesel*: 9%

ICMS (imposto estadual): 15%

Cide e PIS/Pasep e Cofins (impostos federais): 9%

Parcela da Petrobrás: 52%

*Composição: 89% de diesel e 11% de biodiesel Os cáculos foram feitos com base nos preços médios da Petrobrás e nos preços médios ao consumidor final em 13 capitais e regiões metropolitanas entre os dias 19 de janeiro deste ano e 25 de janeiro.

A fonte para as informações é a Petrobrás, com dados da ANP e CEPEA/USP.