Tag: lei
TRĂNSITO: Lei pode deixar renovação da CNH de graça; Saiba quem...
O projeto altera o CĂłdigo de TrĂąnsito Brasileiro
ATENĂĂO: Lei quer regulamentar motoristas de aplicativos; Saiba quanto eles deverĂŁo...
Durante a cerimĂŽnia de assinatura, promovida no PalĂĄcio do Planalto, o chefe do Executivo brasileiro ressaltou o diĂĄlogo entre empresas e trabalhadores
CANOAS: Saiba como denunciar uso de fogos de artifĂcio com barulho
Desde 2008, o uso do objeto Ă© proibido por Lei
CANOAS: Absorventes serĂŁo distribuĂdos gratuitamente para adolescentes; Saiba como
MunicĂpio sancionou Lei na Ășltima semana
CANOAS: Lei que autoriza pagamento do piso nacional aos enfermeiros Ă©...
A lei foi sancionada pelo prefeito Jairo Jorge nesta sexta
Vereadores criam lei para abater animais de rua para consumo humano
Projeto de lei sobre abate de animais de rua chegou a ser aprovado por unanimidade
Multa de R$ 10 mil para quem soltar fogos de artifĂcio...
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JĂĄ estĂĄ em vigor a Lei em Canoas de autoria do vereador Cris Moraes (PV), que proĂbe...