Tag: STF
Julgamentos de feminicídios podem ser anulados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio
Homem coloca fogo em sí próprio
Indivíduo de 58 anos chegou a proferir gritos contra o ministro Alexandre de Moraes, em que dizia 'Morte ao Xandão'
Bolsonaro diz que “paciência acabou” e não vai mais cumprir ordens...
Presidente pediu a saída do ministro Alexandre de Moraes da Suprema Corte.
“Se eu estivesse coordenando a pandemia, não teria morrido tanta gente”,...
Ele critica a atuação dos governadores e do STF.
Sobre “estupro culposo”, Gilmar Mendes diz que a justiça não deve...
O ministro classificou como 'estarrecedoras' as imagens divulgadas da audiência da influenciadora.
Justiça é a favor de vacinação obrigatória no Brasil
A discussão vale tanto para vacinas em geral, quanto para a do Coronavírus
Vídeo da reunião ministerial é liberado pelo STF
Vídeo foi citado por Moro como prova de interferência na PF
JUSTIÇA | Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, decide ministro
Decisão é do ministro Luís Roberto Barroso