Daniela Rocha Lima

Foto: Daniela Rocha Lima/ Divulgação

Da redação | Ainda neste ano, a Prefeitura de Sapucaia do Sul poderá utilizar mão de obra prisional para serviços de limpeza e pequenos reparos em espaços e prédios públicos. O Termo de Cooperação Excepcional foi assinado hoje, 13 de novembro, pelo prefeito Dr. Luis Rogério Link; pelo secretário de Segurança Pública do Estado, Cezar Schirmer; e pelo superintendente dos Serviços Penitenciários (Susepe), Ângelo Larger Carneiro. O secretário municipal de Segurança e Trânsito de Sapucaia, Arno Leonhardt, também esteve presente no ato.

Por meio do termo, A Prefeitura poderá utilizar a mão de obra de até 50 apenados do regime semiaberto ou aberto, que façam uso de tornozeleira eletrônica. Inicialmente, serão 30 apenados que moram em Sapucaia, e que trabalharão seis horas diárias, nas secretarias de Obras e de Serviços e Mobilidade Urbana.
O prefeito Dr. Link destaca que o convênio traz benefícios para a Prefeitura, para os apenados e para a comunidade. “Ao mesmo tempo em que teremos um reforço no serviço de limpeza da cidade, exercemos nossa responsabilidade social, dando aos apenados a oportunidade de se tornarem úteis e produtivos, e serem reinseridos na sociedade. E ao oportunizar um novo começo aos egressos do sistema prisional, evitamos a reincidência criminal”, disse o prefeito.

Os apenados irão receber 75% do salário mínimo nacional, conforme a Lei de Execução Penal, além de remissão de pena. A Prefeitura também repassará 10% deste valor para o Fundo Penitenciário. O termo de cooperação tem validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 60 meses.

*Com informações da Prefeitura de Sapucaia do Sul