FOTO: Prefeitura de São Leopoldo/Divulgação

Foto: Prefeitura de São Leopoldo/ Arquivo

Da redação | O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, decretou na última terça-feira (4) situação de emergência no atendimento hospitalar e nas unidades do SUS no município, por conta da falta de repasses do Governo do Estado e da consequente precarização da saúde no município. O decreto, que tem validade de 90 dias e poderá ser prorrogado, visa dar segurança jurídica aos trabalhadores e à administração.

Nossos servidores trabalham em condições precárias, sem insumos, sem gazes para curativos. Não vamos responder por isso, seguramos até aqui. A saúde é tripartite, cada ente tem sua responsabilidade. São Leopoldo tem obrigação de destinar 15% do orçamento para a saúde. Nós repassamos quase 40% – ressaltou Vanazzi.

Durante a validade do decreto o atendimento do Hospital Centenário ficará restrito a casos de urgências e emergências. Cirurgias eletivas estão suspensas, mas exames e cirurgias agendadas anteriormente ficam mantidos.

A determinação se estende para a UPA Scharlau e o Centro de Saúde Feitoria. No entanto, assim como no hospital, serão mantidos atendimentos pediátricos e para gestantes, com prioridade para usuários residentes em São Leopoldo.

Falta de médicos prejudica rede básica:
A saída de 13 profissionais cubanos do programa Mais Médicos agravou a situação da atenção básica. A Secretaria da Saúde estuda a paralisação nos atendimentos de Unidades Básicas de Saúde (UBS) a partir do dia 14 de dezembro, quando se encerra o prazo para a reposição dos médicos.

Recebemos ontem (3) os relatórios do Hospital Centenário e da rede municipal. O quadro se agravou e não há perspectivas a curto prazo. Não temos condições de manter os serviços sem os repasses do Governo do Estado – ressaltou Vanazzi.

Participaram do ato o secretário da Saúde, Ricardo Charão; a presidenta do Hospital Centenário, Quelen Silva; a líder do governo na Câmara, vereadora Ana Affonso, diretores da Saúde, secretários e representantes da comunidade.

Dívida do Estado com o município:
2014 – R$ 895.658,18
2015 – R$ 799.540
2016 – R$ 776.040
2017 – R$ 1.913.210,32
2018 – R$ 3.541.478,22
Total: R$ 7.925.926,72

Como funciona o financiamento tripartite da Saúde:
UNIÃO – Montante correspondente ao valor empenhado no exercício anterior + IPCA (Teto dos Gastos Públicos)
ESTADO – Mínimo de 12%
MUNICÍPIO – Mínimo de 15%

2015 – 37,18%
2016 – 39,18%
2017 – 40,86%
2018 (2º quadrimestre) – 35,03%

*Com informações da Prefeitura de São Leopoldo