Foto: Jaime Zanatta/GBC

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Da redação | O secretário da Fazenda do Estado, Luiz Antônio Bins, anunciou na terça-feira (4) que a Secretaria da Saúde irá liberar R$ 80 milhões no máximo até dia 14 deste mês. A divulgação ocorreu durante reunião com gestores da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e Religiosos do RS.

Vamos respeitar a destinação mínima de 12% da nossa receita líquida para o custeio da saúde, é um compromisso de governo mesmo com todas as dificuldades financeiras – afirmou.

Do montante de verbas do Tesouro do Estado que será liberado na próxima semana, R$ 50 milhões serão repassados até o dia 13 e outros R$ 30 milhões correspondem ao complemento do estado no pagamento do chamado Teto MAC (atendimento de média e alta complexidade).

Na virada do mês, a Fazenda já havia destinado R$ 20 milhões.

Importante esclarecer que compete à Fazenda fazer o repasse da cota definida pelo orçamento, mas a Secretaria da Saúde é que define os pagamentos conforme a sua prioridade. Todo o esforço é no sentido de manter os serviços funcionando – frisou o secretário.

Novos repasses na segunda quinzena, conforme Bins, dependem do sucesso das medidas em busca de reforçar a arrecadação no final do ano, como o Refaz 2018 (programa de quitação e parcelamento de dívidas de ICMS), o calendário do IPVA 2019 (que será divulgado na próxima semana) e a antecipação do recolhimento de impostos sobre os setores do comércio e indústria.

Houve um salto de R$ 7 bilhões para R$ 12 bilhões em menos de dez anos da participação do Estado para a saúde, enquanto os repasses federais vêm caindo – comparou.