Com a previsão de um recorde no salário mínimo real em 2026, o governo está considerando mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Por isso, a equipe econômica busca otimizar a política de gastos públicos e a eficiência dos benefícios assistenciais.
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Como funciona o BPC?
Atualmente, o governo concede o BPC a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de baixa renda que não contribuíram para a Previdência.
O benefício é equivalente a um salário mínimo, atualmente de R$1.412. Para 2026, o valor do piso nacional deve ser ajustado para R$1.595, caso o crescimento do Produto Interno Bruto se mantenha em 2,5%.
Ajuste pela inflação
Assim, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Sérgio Firpo, destacou a necessidade de desvincular o reajuste do BPC da correção das aposentadorias, ajustadas pelo salário mínimo.
Em contraste, o governo poderia ajustar o BPC apenas pela inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Caso a proposta fosse implementada no próximo ano, a economia estimada seria de aproximadamente R$3 bilhões. No entanto, o objetivo principal não é apenas reduzir despesas, mas também aumentar a justa distribuição e a eficiência das políticas públicas.
A ideia é incentivar a formalização dos trabalhadores e a produtividade econômica, assegurando um crescimento sustentável.
Aumento na idade mínima para ter direito ao BPC
Outra proposta em discussão é elevar a idade mínima para o BPC para 70 anos, sem alterar o valor do benefício. Essa medida exigiria uma regra de transição e seria mais rigorosa.
Além disso, o governo também considera ajustar o benefício para pessoas que contribuíram parcialmente para a Previdência, adicionando um valor proporcional ao tempo de contribuição.
Contudo, o governo ainda não apresentou as propostas sobre as reformas do BPC ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.