O Governo Federal está determinado a combater irregularidades na concessão das parcelas do Bolsa Família. Para isso, sua equipe técnica está desenvolvendo um novo pente-fino, previsto para começar em 2025, com foco em grupos específicos.
Esse processo de revisão visa aprimorar a lista de beneficiários e, simultaneamente, reduzir os gastos públicos com programas de assistência. Os requisitos de elegibilidade, no entanto, permanecerão inalterados.
Para ser aprovado no programa precisa ter uma renda familiar per capita de até R$ 218,00 e manter sua inscrição atualizada no CadÚnico. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informará a aprovação após a análise, tanto por correspondência quanto pelo aplicativo oficial disponível para Android e iOS.
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Para prevenir fraudes e irregularidades, o Governo Federal concentrará suas ações em dois grupos específicos, e apresentará os detalhes ao longo desta matéria. Vale ressaltar que, até o momento, não há uma data definida para o início do pente-fino.
Regras Previstas para 2025 no Bolsa Família
O Governo Federal não anunciou mudanças significativas nas regras do Bolsa Família, aprovadas no início de 2023. Portanto, o valor mínimo do benefício deve continuar sendo R$ 600,00 por unidade familiar, acrescido de auxílios complementares.
Os valores adicionais variam entre R$ 50,00 e R$ 150,00, dependendo dos critérios específicos. Por exemplo, cada criança de zero a seis anos recebe R$ 150,00 por mês, enquanto gestantes têm direito a R$ 50,00.
Além disso, cada bebê de até seis meses e jovens de sete a 18 anos incompletos recebem R$ 50,00. Não será necessário realizar nenhum cadastro adicional para receber esses valores. O MDS faz a triagem mensalmente para identificar quem passou a ter direito às parcelas.
As famílias têm a única responsabilidade de manter o cadastro atualizado no CadÚnico. Sem essa atualização, o Governo Federal não conseguirá identificar aqueles que realmente estão em situação de vulnerabilidade social, pois o CadÚnico é a principal porta de entrada.
Novo Pente-Fino
Com o novo pente-fino implementado, o Governo Federal revisará as famílias unilaterais, ou seja, aquelas que têm apenas um membro no grupo familiar, para verificar possíveis irregularidades no cadastro e na concessão do benefício.
Além disso, espera-se que a equipe técnica monitore os dados cadastrados pelos demais beneficiários. Ao não atualizar o CadÚnico por mais de dois anos, você pode ser afetado pela medida a partir do próximo ano.
O MDS divulgará mais informações em momento oportuno, com ampla comunicação sobre o procedimento no portal GOV.BR, além de notificações por correspondência e no aplicativo oficial do Bolsa Família.