Foto: Derli Colomo Júnior/ Divulgação
Da redação | Uma fiscalização foi realizada na tarde desta sexta-feira (12) entre secretarias municipais de Obras e de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para coibir o descumprimento da Lei Calçada Cidadã, que regra a construção e manutenção das calçadas, em vigor desde 2015 em Canoas.
Na ação, fiscais da Prefeitura identificaram uma obra, na rua 15 de Janeiro, no Centro, que utilizava o passeio público como depósito de brita e areia, além de maquinário colocado sobre a via. O local já havia sido notificado sobre a irregularidade, e teve nessa sexta-feira areia e brita recolhidos. Além disso, a fiscalização também constatou que, ao condicionar areia e cimento na rua, a obra contribuiu para o entupimento de bueiros.
A lei determina que os materiais de uso na construção, como areia, brita e cascalho, sejam acondicionados em embalagens apropriadas para a descarga sobre a calçada pelo período de três horas. O descumprimento pode acarretar no recolhimento dos insumos e também de multa.
O Município promete intensificar ao longo deste ano as fiscalizações em obras que estejam em desacordo com a legislação.
