FOTO: Jaime Zanatta/GBC
Da redação | O Procon do Rio Grande do Sul decidiu multar a Trensurb por causa do aumento de 94% no valor da passagem ocorrido hĂĄ pouco mais de um mĂȘs. O valor arbitrado Ă© de R$ 541,7 mil.
Segundo a diretora do Procon, Maria Elizabeth Pereira, o valor da multa tem um carĂĄter pedagĂłgico jĂĄ que a Trensurb Ă© uma empresa pĂșblica que nĂŁo tem a intenção de auferir lucro. Em razĂŁo disso, o valor foi definido com base em trĂȘs fatores de uma resolução de aplicação de multas que envolve a gravidade da infração, a condição econĂŽmica de grande porte do fornecedor e a vantagem auferida considerando o nĂșmero de clientes. O valor de R$ 541,7 mil corresponde a menos de um dia de trabalho do Trensurb, que atende 180 mil passageiros por dia.
O processo administrativo foi aberto em fevereiro para investigar o reajuste. A tarifa subiu de R$ 1,70 para R$ 3,30 depois de 10 anos sem alteração no preço do bilhete. A inflação acumulada neste perĂodo chegou a 79%. Em maio do ano passado, a Trensurb encaminhou um estudo ao MinistĂ©rio das Cidades e ao MinistĂ©rio do Planejamento pedido um reajuste de 47%, o que levaria a tarifa para R$ 2,50.
A Trensurb serĂĄ notificada nesta terça-feira (6). Se nĂŁo quiser pagar a multa, a empresa pĂșblica poderĂĄ assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) onde se compromete a reduzir o valor a passagem para um valor entre R$ 2,50 e R$ 3.
Caso nĂŁo concorde com a decisĂŁo, a empresa terĂĄ 10 dias para apresentar recurso. A partir daĂ, o processo administrativo serĂĄ analisado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, trabalho, Justiça e Direitos Humanos.
ApĂłs a decisĂŁo definitiva, a Trensurb terĂĄ 30 dias para pagar a multa. Caso a multa nĂŁo seja paga, a empresa poderĂĄ ser inscrita na dĂvida ativa, o que inviabilizaria, por exemplo, que possa tomar emprĂ©stimo.