Foto: Divulgação/ Polícia Civil
Da redação | Policiais da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor deflagaram, nesta quarta-feira (11), uma ação conjunta composta por agentes do Ministério Público, Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária, vigilâncias sanitárias Estadual e Municipal e Procon Estadual, em Gravataí. Na cidade, um mercado foi fiscalizado no bairro São Judas Tadeu.
Durante os trabalhos de inspeção, foram constatadas irregularidades no estabelecimento, que culminaram na sua interdição cautelar. O local comercializava carnes em condições impróprias ao consumo humano, além de gêneros alimentícios diversos com prazo de validade vencido. Ao todo, uma tonelada de alimentos foi apreendida.
Os responsáveis legais pelo mercado poderão ser responsabilizados criminalmente por crime contra as relações de consumo. A pena máxima nesses casos é de até cinco anos de detenção.