Da redação* | Por meio de um convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, a Prefeitura de Sapucaia do Sul poderá utilizar mão de obra prisional para serviços das secretarias de Obras e de Serviços e Mobilidade Urbana. Com a iniciativa, a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) designará, inicialmente, 30 apenados do regime semiaberto para trabalharem na limpeza e pequenos reparos em espaços e prédios públicos.
O secretário de Segurança e Trânsito de Sapucaia, Arno Leonhardt, destaca que o convênio traz benefícios para a Prefeitura, que exerce sua responsabilidade social e terá um reforço importante na limpeza da cidade, e para os apenados, que têm a possibilidade de serem reinseridos da sociedade. “A iniciativa é voltada para presos que cometeram crimes menos graves, e que querem voltar para o mercado de trabalho. Daremos preferência para apenados de Sapucaia, buscando sua reinserção na sociedade”, disse.
A jornada de trabalho será de seis a oito horas. Os apenados irão receber 75% do salário mínimo nacional, conforme a Lei de Execução Penal. Além disso, os apenados terão remissão de pena. A cada dia trabalhado, serão reduzidos três dias. A Prefeitura também repassará 10% deste valor para o Fundo Penitenciário. O Convênio, que tem duração de até 60 meses, está na Câmara Municipal de vereadores para votação.
*Com informações da PM de Sapucaia do Sul.
