Foto: Prefeitura de Canoas/Divulgação
Da redação | Os vereadores de Canoas aprovaram na última terça-feira (2) um projeto de lei para mudar a cor dos táxis que atuam no município e estabelece novos prazos de vistoria. A proposição, encaminhada pela Prefeitura, prevê que os veículos utilizados na prestação do serviço de táxi terão a cor branca.
O texto altera a Lei nº 5.843, de 26 de junho de 2014, que “dispõe sobre as normas para execução dos serviços de transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel (táxi) e dá outras providências”. O padrão e a cor das faixas laterais e traseira serão definidos através de regulamento.
Segundo o Executivo, a adoção do branco dispensará os taxistas da obrigação de pintar ou adesivar os veículos, ao ingressarem na frota, diminuindo o custo operacional do serviço, “o que atenderá uma reivindicação da categoria e devolverá à atividade a viabilidade econômica”. O projeto original previa que a adequação à nova cor deveria ocorrer em 12 meses, a contar da data de publicação da lei, mas uma emenda apresentada pela bancada do PT estendeu o prazo para 24 meses.
O projeto também estabelece que os veículos da frota municipal de táxi serão submetidos à vistoria, em períodos regulares, de acordo com a sua idade e interstício, conforme: de zero até dois anos, a cada 365 dias; de três até quatro anos, a cada 180 dias; de cinco até seis anos, a cada 120 dias; acima de seis anos, a cada 60 dias.
