Foto: PSB Sapucaia do Sul/Divulgação
Sete pessoas foram condenadas por fraudes em contratos de fornecimento de merenda escolar em Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana. A decisão foi o do juiz Felipe Veit Leal, da 2ª Vara Federal de Canoas. As condenações são por corrupção ativa e passiva, associação criminosa e crime contra a lei de licitações.
Entre os condenados, está o ex-prefeito Marcelo Machado (PSB). A pena dele é de 10 anos e 10 meses de cadeia e multa de R$ 446.478.57. Também foram condenados o ex-chefe de gabinete de Marcelo Machado, Carlos Renan Machado Presser (quatro anos e oito meses), e os empresários e diretores de empresas Genivaldo Marques dos Santos (10 anos), Estelvio Schunck (nove anos e dois meses), Cibele Cristina dos Santos (quatro anos e dez meses), Helio Vieira (dois anos e nove meses) e Silvio Marques (dois anos e nove meses).
Conforme o juiz Felipe Veit Leal, ficou demonstrado que o caráter competitivo das licitações instauradas para terceirizar o fornecimento da merenda escolar foi fraudado mediante prévio ajuste feito entre o prefeito e empresários.
Segundo o magistrado, o esquema inicia com a abordagem aos agentes públicos pelo representante de uma das empresas. Depois de acertado o pagamento da propina, era enviado o material necessário para que somente a empresa escolhida atendesse aos requisitos do edital, vencendo o certame. “Note-se que a primeira contratação do serviço de terceirização da merenda escolar feita pelo município, em 2005, já havia sido objeto de apontamentos pelo TCE-RS (Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul) e também pela Central do Sistema de Controle Interno e, mesmo assim, os gestores municipais, em 2006, voltaram a licitar o fornecimento da merenda escolar, porém praticando ainda mais irregularidades do que no ano anterior”, pontuou.
Em maio do ano passado, houve a condenação de 10 pessoas por fraude semelhante em Canoas.
A Agência GBC tenta contato com os citados na reportagem. Porém, até o momento, não obtivemos retorno.
Ex-prefeito de Sapucaia do Sul é condenado por fraude na merenda: entenda o caso
O Ministério Público Federal denunciou 18 pessoas. De acordo com o órgão, gestores públicos municipais na época receberam propina em troca de
contratos com empresas que forneceram alimentos para escolas públicas no
período de 2005 a 2008.
Ainda, de acordo com os procuradores, a terceirização da merenda escolar em Sapucaia do Sul causou enormes prejuízos aos cofres públicos, pois foi baseada num estudo que distorce a realidade, propiciando elevação indevida dos preços do serviço. Na denúncia, o MPF também afirmou que a qualidade da merenda caiu bruscamente, caracterizando superfaturamento na licitação.
