SAPUCAIA DO SUL | Ex-prefeito Ă© condenado a 10 anos de cadeia por fraude na merenda

Foto: PSB Sapucaia do Sul/Divulgação

Da redação | Oito pessoas foram condenadas por fraudes em contratos de fornecimento de merenda escolar em Sapucaia do Sul, na RegiĂŁo Metropolitana. A decisĂŁo foi o do juiz Felipe Veit Leal, da 2ÂȘ Vara Federal de Canoas. As condenaçÔes sĂŁo por corrupção ativa e passiva, associação criminosa e crime contra a lei de licitaçÔes.

Entre os condenados, estĂĄ o ex-prefeito Marcelo Machado (PSB). A pena dele Ă© de 10 anos e 10 meses de cadeia e multa de R$ 446.478.57. TambĂ©m foram condenados o ex-chefe de gabinete de Marcelo Machado, Carlos Renan Machado Presser (quatro anos e oito meses), e os empresĂĄrios e diretores de empresas Eloizo Gomes Afonso Duraes (11 anos e um mĂȘs), Genivaldo Marques dos Santos (10 anos), Estelvio Schunck (nove anos e dois meses), Cibele Cristina dos Santos (quatro anos e dez meses), Helio Vieira (dois anos e nove meses) e Silvio Marques (dois anos e nove meses).

Conforme o juiz Felipe Veit Leal, ficou demonstrado que o caråter competitivo das licitaçÔes instauradas para terceirizar o fornecimento da merenda escolar foi fraudado mediante prévio ajuste feito entre o prefeito e empresårios.

Segundo o magistrado, o esquema inicia com a abordagem aos agentes pĂșblicos pelo representante de uma das empresas. Depois de acertado o pagamento da propina, era enviado o material necessĂĄrio para que somente a empresa escolhida atendesse aos requisitos do edital, vencendo o certame. “Note-se que a primeira contratação do serviço de terceirização da merenda escolar feita pelo municĂ­pio, em 2005, jĂĄ havia sido objeto de apontamentos pelo TCE-RS (Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul) e tambĂ©m pela Central do Sistema de Controle Interno e, mesmo assim, os gestores municipais, em 2006, voltaram a licitar o fornecimento da merenda escolar, porĂ©m praticando ainda mais irregularidades do que no ano anterior”, pontuou.

Em maio do ano passado, houve a condenação de 10 pessoas por fraude semelhante em Canoas.

A AgĂȘncia GBC tenta contato com os citados na reportagem. PorĂ©m, atĂ© o momento, nĂŁo obtivemos retorno.

O crime

O MinistĂ©rio PĂșblico Federal denunciou 18 pessoas, narrando que gestores pĂșblicos municipais na Ă©poca receberam propina em troca de contratos com empresas que forneceram alimentos para escolas pĂșblicas no perĂ­odo de 2005 a 2008.

Segundo os procuradores, a terceirização da merenda escolar em Sapucaia do Sul causou enormes prejuĂ­zos aos cofres pĂșblicos, pois foi baseada num estudo que distorce a realidade, propiciando elevação indevida dos preços do serviço. Na denĂșncia, o MPF tambĂ©m afirmou que a qualidade da merenda caiu bruscamente, caracterizando superfaturamento na licitação.

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