Foto: Fernando FrazĂŁo/AgĂȘncia Brasil
AgĂȘncia Brasil | O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira (2) que os Correios devem conceder reajuste de 3% nos salĂĄrios e nos benefĂcios dos funcionĂĄrios da estatal. A questĂŁo foi decidida durante o julgamento do dissĂdio coletivo da greve realizada no mĂȘs passado.
Pela decisĂŁo, os ministros da Seção de DissĂdios Coletivos tambĂ©m decidiram que os dias de paralisação serĂŁo descontados em trĂȘs parcelas na folha de pagamento e que as clĂĄusulas do acordo coletivo anterior serĂŁo mantidas.TambĂ©m foi determinada a exclusĂŁo dos pais dos funcionĂĄrios do plano de saĂșde, com a exceção de quem estiver em tratamento mĂ©dico contĂnuo. A greve nĂŁo foi considerada ilegal.
Em nota aos trabalhadores, a Federação Nacional dos Tralhadores em Empresas de Correios (Fentect) disse que o reajuste de 3% estĂĄ prĂłximo ao Ăndice de inflação, mas nĂŁo repara a perda do “direito histĂłrico” de manter pais e mĂŁes no plano de saĂșde. Segundo a federação, o maior avanço foi a mobilização da categoria.
Os Correios informaram que vĂŁo cumprir a decisĂŁo, mas alertaram para a “delicada situação financeira da empresa”. Segundo a estatal, o prejuĂzo acumulado Ă© de R$ 3 bilhĂ”es, e os gastos com pessoal estĂŁo em 62% dos dispĂȘndios anuais.
“As condiçÔes econĂŽmicas da estatal foram, inclusive, contempladas no parecer divulgado pelo MinistĂ©rio PĂșblico do Trabalho (MPT) no Ășltimo dia 30. Em sua avaliação sobre as clĂĄusulas do acordo coletivo de trabalho da empresa, o ĂłrgĂŁo considerou que algumas delas tĂȘm percentuais acima do mĂnimo previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”, disse a estatal.
No dia 18 de setembro, os funcionĂĄrios da estatal encerraram a paralisação, que foi realizada de 11 a 18 de setembro. Durante o perĂodo, um plano de continuidade de negĂłcios foi montado pela empresa, e as postagens e entregas de correspondĂȘncias e de encomendas Sedex e PAC continuam sendo feitas em todos os municĂpios. No entanto, os serviços com hora marcada (Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje) foram suspensos.