O programa ‘Vida Nova’, que prevê o uso de mão de obra de apenados dos regimes aberto e semi aberto será ampliado em Esteio. O contrato entre a prefeitura e a Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado (Susepe) foi assinado na manhã desta quarta-feira (11).
Quer mandar sugestões de pauta e flagrantes da sua cidade? Então, anote nosso WhatsApp: (51) 9 8917 7284
Desde julho do ano passado, a cidade já conta com o projeto. Detentos do Presídio Estadual de São Leopoldo e do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico já trabalham na cidade há quase um ano. Eles atuam, em jornadas de 40 horas semanas. A cada três dias de trabalho, os detentos ganham a remição de um dia da pena mais 75% do valor do salário mínimo nacional, conforme a Lei das Execuções Penais (LEP).
Com a ampliação, o número de apenados passa de 15 e pode chegar a 50. Conforme o prefeito Leonardo Pascoal, a cidade está fazendo o seu papel social ao oferecer uma oportunidade de ressocialização aos presos. “É um programa onde todo mundo ganha, principalmente a sociedade. Com ele, estamos dando oportunidade para que apenados possam ter oportunidade real de ressocialização, de voltarem a ter convívio mais harmonioso com a sociedade, de forma menos estigmatizada, podendo recomeçar, de fato, suas vidas.”, afirmou.
A mão de obra dos apenados é utilizada em atividades como limpeza urbana, capina, varrição e pintura de meio-fio, entre outras. A ideia do Executivo Municipal é de ampliar as áreas de atuação, levando os detentos a pedreiros e serventes de obras. “Em escala e relevância social, esse programa aqui em Esteio é importantíssimo. Ele será usado como case de sucesso em todo o Rio Grande do Sul”, comentou o secretário estadual da Administração Penitenciária (Seapen), Cesar Faccioli.
Economia para os cofres públicos
O programa também prevê, segundo a prefeitura, um alívio.
Segundo o prefeito Pascoal, duas equipes terceirizadas praticam as atividades
que também podem ser destinadas aos apenados. Mensalmente, cada uma, custa
cerca de R$ 50 mil por mês. “Hoje temos equipes terceirizadas, que podemos
substituir pelos apenados, com uma redução expressiva de custos, da ordem de R$
40 mil por mês por equipe. É um recurso livre que poderá ser revertido em
outras áreas, em ações que hoje não são possíveis, pois o orçamento não
permite”, ressaltou.
