A Prefeitura de Cachoeirinha decretou na tarde desta quarta-feira (18) situação de emergência devido ao coronavírus. O decreto foi publicado em edição extra e acrescenta novas medidas de prevenção ao contágio pela Covid-19.
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Entre as medidas, estão a suspensão das atividades em centros culturais, bibliotecas e cinemas, academias, centros de treinamento, centros de ginástica e clubes.
Também estão cancelados todos os eventos realizados em qualquer local fechado, independentemente da sua característica e, em local aberto, ficam cancelados os que tenham aglomeração prevista com mais de 50 pessoas.
A prefeitura também não emitirá alvarás de autorização para eventos temporariamente. O decreto ainda limita atividades dos shopping centers e centros comerciais, feiras ao ar livre, salões de festas, áreas de condomínios e velórios.
O texto prevê ainda a penalidades de multa, interdição total ou parcial da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento previstas na Lei Complementar nº 395, de 1996 (Código Municipal de Saúde) e legislações correlatas.
As regras, que foram discutidas no Comitê de Enfrentamento ao Corona Vírus e com os presidentes do CIC, José Airton Venso, e da ACC, Cléber Soares, serão válidas até 12 de abril e, inclusive, podem ser estendidas em caso de necessidade.
