A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul recomendou que as instituições de ensino de todos os níveis dêem descontos proporcionais nas mensalidades enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas. A rede privada está com as atividades presenciais paralisadas desde 19 de março, depois que o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) orientou a suspensão devido ao coronavírus.
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O órgão também pediu que as instituições se abstenham de cobrar multa e juros moratórios de pais e responsáveis que ficarem inadimplentes no período, facilitando o pagamento parcelado, e estabeleçam um canal de comunicação com alunos, pais ou responsáveis sobre o assunto. A adequação dos valores deve levar em consideração, segundo a Defensoria Pública, como a instituição pretende cumprir o calendário escolar (se serão oferecidas aulas posteriores ou atividades à distância), e o percentual de diminuição dos gastos escolares com energia elétrica, água e limpeza, entre outros. Também deve considerar se houve diminuição da carga horária ou dos valores de remuneração dos professores ou demissão de funcionários, e os investimentos feitos para adaptar o formato das aulas.
Ao mesmo tempo, o documento destaca que é preciso ter em conta os custos dos alunos para acompanhar as aulas à distância (como gastos com energia elétrica e impressões). O órgão coloca-se à disposição para intermediar casos individuais ou coletivos a fim de “evitar a adoção de medidas judiciais”.
O que dizem as escolas
O presidente do Sinepe-RS, Bruno Eizerik, disse que o sindicato não deve seguir a recomendação da Defensoria Pública. Ele destaca que as instituições seguem prestando serviços de forma remota, e deverão cumprir a legislação vigente a respeito das mensalidades, cujo contrato é anual.
A economia média das instituições com a mudança no formato das aulas, de acordo com o Sinpe, foi de 3%. Segundo Eizerik, professores e funcionários seguem sendo remunerados mesmo após a suspensão das atividades presenciais.