O Procon de Sapucaia do Sul segue fiscalizando supermercados da cidade para apurar se os valores cobrados dos clientes estão abusivos. Nesta quinta-feira (16), o foco foi os mercados menores, localizados nos bairros e vilas. Ao todo, 15 estabelecimentos foram fiscalizados.
Na ação foram considerados itens da cesta básica, como banana, carne, café, batata, arroz, óleo de soja, feijão, tomate, farinha de trigo, açúcar, leite, pão e manteiga. Os 15 mercados fiscalizados deverão apresentar as notas fiscais de compra e venda destes produtos, para o Procon verificar, considerando o estado de pandemia pelo coronavírus, se o preço final repassado ao consumidor foi abusivo. Na mesma ação, também foi realizado um levantamento do preço cobrado na dúzia de ovos, que variou, entre R$ 5,49 e R$ 9,99.
Além da fiscalização e levantamento de preços, o Procon verificou que a maioria dos mercados visitados estão seguindo medidas de prevenção do coronavírus, como a disponibilização de álcool gel para clientes, o uso de máscaras pelos funcionários que trabalham no caixa ou divisória de vidro, e sinalização do espaço o mínimo de dois metros que devem ser mantidos pelos consumidores nas filas dos caixas. Também foi sugerida a adoção de outras medidas, como criação de horários específicos para atendimento de idosos; venda limitada de alguns insumos, entre outras.
Denúncias
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é considerada como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos e serviços. Desta forma, se o consumidor se deparar com algum valor de produto ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, poderá registrar reclamação junto ao Procon de Sapucaia, pelo telefone 99336-6286, das 8h às 16h; ou pelo e-mail [email protected].
