A Prefeitura de Porto Alegre publicou na noite da última terça-feira (19) um decreto liberando o funcionamento de diversos tipos de estabelecimentos comerciais e outros tipos de serviços. O documento dá nova redação ao decreto de calamidade pública em função do coronavírus, e tem validade imediata.
Pelo decreto, ficam liberados: serviços sociais autônomos; entidades sindicais; museus e bibliotecas; shoppings e centros comerciais; restaurantes, bares, lancherias e similares.
Os restaurantes que servem buffet só poderão abrir se tiverem um funcionário para a montagem dos pratos. Missas, cultos e similares podem ser realizados, com limite máximo de 30 pessoas. Supermercados também terão que regular a capacidade interna, limitando a 50%. As academias, que já podem abrir por decreto anterior, com o atendimento de um cliente por vez, agora poderão receber um aluno a cada 16 m², podendo estar com professor.
E no caso de atendimento nas agências bancárias, lotéricas e serviços postais, situados nos shopping centers e centros comerciais, este deverá ser realizado a portas fechadas, com equipes reduzidas e com restrição do número de clientes, na proporção de um cliente para cada funcionário.
O decreto ainda determina que devem seguir fechadas: casas noturnas, pubs, boates e similares; teatros, centros culturais, cinemas e similares; clubes sociais e similares; quadras esportivas, exceto para esportes individuais; atividades de ensino, exceto aulas individuais.
Na terça, Porto Alegre chegou a 603 casos confirmados e 25 mortes por coronavírus, de acordo com boletim da Secretaria Estadual de Saúde. No total, são mais de 3,7 mil infectados e 160 óbitos em todo o RS.
A liberação, contudo, deverá obeceder a regras, como limitação de até 50% do público, com 2 metros de distanciamento no local e disponibilização de máscaras para os funcionários utilizarem no transporte público.
