Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

O Governo do Rio Grande do Sul pretende punir criminalmente os gestores municipais que se recusarem a cumprir as medidas previstas no plano de distanciamento controlado.

No último sábado (13), quatro regiões divididas pelo modelo, elaborado pelo Executivo estadual, foram classificadas com bandeira vermelha, que aumenta as restrições de atividades econômicas.

O Código Penal estabelece no artigo 268 que o descumprimento é crime contra medida sanitária para impedir a propagação do coronavírus. Prefeitos da Fronteira Oeste e Serra decidiram contrariar as determinações do Estado.

As regiões de Caxias do Sul, Santo Ângelo, Santa Maria e Uruguaiana passaram de bandeira laranja para vermelha. A medida entrou em vigor nesta segunda-feira (15) e tem vigência, no mínimo, por duas semanas.

“Os indicadores dessas regiões apuram que há aumento de contágio e menor disponibilidade hospitalar de atendimento. Não é motivo para pânico, mas é um alerta de que precisamos reduzir essa velocidade de contágio para evitar que, lá na frente, haja um colapso do sistema hospitalar”, declarou o governador Eduardo Leite.

As mudanças decorrem de dois fatores: a contínua piora dos indicadores de propagação e de capacidade do sistema de saúde e a revisão dos indicadores e dos pontos de corte realizada pelo Estado, que tornou o modelo mais sensível à evolução da doença e ampliou as restrições às situações mais críticas da pandemia.