O Presidente da República Jair Bolsonaro está preparando a revogação de 100 portarias sobre a saúde mental, o que atinge diretamente diversos programas e serviços do SUS, causando assim, um desmonte nas políticas de saúde mental da rede pública do Brasil.
As portarias foram editadas entre os anos de 1991 a 2014. Os programas que estão correndo risco de serem desmontados com a revogação são: o programa anual de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS; as equipes de Consultório na Rua; o Serviço Residencial Terapêutico; e a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa. Ainda, a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas também seria afetada.
