Em live realizada na tarde desta quarta-feira (24), o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou que foi protocolado um novo projeto, junto à Assembleia Legislativa, no qual revisa as taxas do Detran no Estado. Segundo o projeto, a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo terá valor único de R$ 66,70 em 2021.
O preço continua sendo o mesmo para veículos com mais de 15 anos de fabricação e será reduzido em quase R$ 30 para os veículos com menos de 15 anos que pagariam R$ 94,69. O pagamento é obrigatório até abril, junto ao IPVA.
Segundo Leite, para 2022, a taxa será reajustada para R$ 85,22. 30% desse valor será repassado ao Fundo Estadual de Segurança Pública. Devido a isso, o Rio Grande do Sul terá a taxa de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo mais barata entre os Estados da região Sul.
De acordo com o Governador, quem já pagou a taxa de licenciamento em 2021, o valor de R$ 27,99 será devolvido, para o contribuinte, em forma de crédito no pagamento da taxa de 2022. Logo, no próximo ano, ao invés de pagar R$ 85,22, o contribuinte pagará R$ 57,23.
Eduardo Leite também anunciou outra alteração na taxa do registro, que será de R$ 149,34 para todos os contribuintes, e 50% desse valor arrecadado, será destinado ao Fundo Estadual de Segurança Pública. Segundo o Governo do Estado, dessa forma, haverá redução para 76,9% da frota e alguns veículos, como as motos, serão isentos para estimular a regularização até o ano de 2022.
Segundo o Governador, essa redução vai ter um impacto de R$ 160 milhões a menos nos cofres do Rio Grande do Sul em 2021, e em 2022 cai para R$ 114 milhões.
