O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou, no começo da tarde desta quarta-feira (24), sancionou o projeto de lei 11/2021, que dá a permissão no remanejamento no orçamento do ano para comprar a vacina contra o Coronavírus. A proposta foi autorizada, nesta última terça-feira (23) pela Assembleia Legislativa.
Após a aprovação da Assembleia, Leite informou que está negociando a compra de doses da vacina da Pfizer, cujo registro definitivo foi aprovado pela Anvisa, porém, ainda não está no Plano Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde. O governo do Rio Grande do Sul também está iniciando conversas com o laboratório da União Química, que fabrica a vacina Sputnik V.
O Governador reforçou que deve manter o cuidado com o vírus no Estado, pois segundo ele, nem mesmo a ampliação de leitos de UTI pode ser o suficiente para conter a propagação do vírus. “A pandemia é real e está no ponto mais crítico. Hoje, estamos com 89,9% dos leitos de UTI ocupados, é a maior taxa desde o início da pandemia, sendo que mais que dobramos a capacidade no Estado. O esforço de ampliação continua, mas é limitado e não há expansão que seja suficiente se o vírus continuar a se alastrar na atual velocidade”, argumentou.
O Projeto de Lei altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, que reduz a previsão de déficit orçamentário de R$ 8,1 bilhões para R$ 3,6 bilhões, e dessa forma estabelece ajustes técnicos que permite remanejamentos orçamentários para tornar possível a compra das vacinas e para o reconhecimento de despesas ligadas à desestatização de empresas.