Bruno Lara | [email protected]
O prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella (PT), assinou nesta quinta-feira (22) o início de dois programas importantes para a cidade. O Programa Fome Zero será destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Já o Programa Microcrédito Municipal, voltado para quem é Microempreendedor Individual (MEI), terá investimento público na faixa de R$ 500 mil.
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Segundo Battistella, são dois grupos de pessoas que foram diretamente afetados pela pandemia de coronavírus e que precisam de um olhar atento do poder público. “Tenho certeza que as empresas da cidade estão se sensibilizando e vão nos ajudar”, destacou.
Programa Fome Zero
Destinado para pessoas em situação de vulnerabilidade social, vai atender cidadãos de Nova Santa Rita que não recebem o auxílio do Governo Federal. “Teremos aqui o necessário para matar a fome das pessoas. Procurem a Prefeitura, procurem o CRAS”, pediu Battistella.
O atendimento será de segunda a sexta, das 8h às 17h, na Av. Santa Rita, 188. Dúvidas podem ser tiradas pelos telefones 3479-3292 ou 98922-7065.
Quem tem direito:
– Família com renda per capta de 1/4 de salário mínimo, o que equivale a R$ 275 por pessoa. Assistentes sociais ou psicólogos dos CRAS ou CREAS podem conceder benefício para pessoas que recebem acima desse valor em casos específicos;
– Comprovante de residência em Nova Santa Rita;
– Não receber Auxílio Emergencial do Governo Federal;
– Apresentar RG e CPF.
Quem puder e quiser doar cestas básicas pode fazê-lo na Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, na rua Valdemar Vicente da Costa, 130. Dúvidas e informações pelo número 3479-2988.
Programa Microcédito Municipal
O crédito estará disponível para os mais de 1.500 microempreendedores individuais da cidade. Porém, apenas quem estiver com situação ativa no município há mais de 12 meses tem direito ao benefício. Cada MEI poderá receber de R$ 1 a R$ 5 mil. Um conselho gestor faz a análise do pedido.
O empréstimo, com valores reduzidos e buscando evitar burocracia, tem juros de 2% ao ano. O prefeito enfatizou ainda que não será feita análise de crédito, portanto, quem tem dívidas também poderá receber o auxílio. “É o primeiro programa de muitos que teremos nos próximos dias e nos próximos meses de políticas públicas de aquecimento a economia local”, garantiu Battistella.
Mas o programa exige contrapartidas. Quem participar é obrigado a fazer um curso de capacitação de gestão do Sebrae, com mínimo de 16 horas. Além disso, após 90 dias da liberação do recurso, será necessário prestar contas sobre a utilização do recurso através de documentos comprobatórios, como notas fiscais.
Documentação necessária:
– Prova de inscrição do CNPJ;
– Comprovante de Certificado de Inscrição como Micro Empreendedor Individual;
– Prova de regularidade junto as Fazendas federal, estadual e municipal;
– Prova de regularidade do INSS;
– Documentação pessoal do Micro Empreendedor Individual: RG, CPF e comprovante de residência;
O recurso pode ser utilizado para:
– Expansão ou modernização das instalações;
– Aquisição de equipamentos ou veículos;
– Execução, ampliação ou reforma de infraestrutura;
– Apoio a projetos de geração de emprego e renda;
– Capital de giro e pagamento de obrigações de pessoa jurídica.
As inscrições serão abertas na sexta-feira (23), através do site http://abre.ai/microcreditonsr.
No portal, o interessado dele selecionar “Microcrédito” como assunto e “Solicitação de crédito” no subassunto. Depois basta anexar documentos os documentos necessários. Dúvidas podem ser tiradas ligando para o telefone (51) 3479-2200.
