O Procurador-Geral do Estado, Eduardo Costa, confirmou através de sua conta no Twitter que o plantonista do Foro Central de Porto Alegre negou o pedido de suspensão do novo decreto. A ação civil pública foi movida pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD). “Segue válido o Decreto que autoriza a retomada das aulas presenciais”, comunicou.
Através da sua conta no Facebook, a AMPD classificou que “abrir as escolas nesta segunda-feira configura grava afronta à decisão do Poder Judiciário. Para a autora da ação civil pública, o mais sensato é se aguardar o pronunciamento a ser dado pelo Tribunal de Justiça no agravo de instrumento em que o Estado postula a revogação da liminar.”.
Embora tenha negado a suspensa do novo decreto, na decisão do juiz plantonista Paulo Augusto Oliveira Irion, ele afirma que a liminar emitida pelo Tribunal de Justiça segue válida. “A liminar concedida pelo juízo onde tramita a ação encontra-se em plena vigência, porquanto não foi suspensa em qualquer dos recursos ou nas ações interpostas pelo requerido”.
