Foto: divulgação/Prefeitura de Esteio

A Justiça do Rio Grande do Sul negou neste domingo (9) o pedido do Ministério Público (MP) para que a vacinação de professores em Esteio seja paralisada. Segundo o MP, ao priorizar os docentes o município não está seguindo o Plano Nacional de Vacinação.

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A decisão da juíza plantonista Flavia Maciel Pinheiro Giora não teve esse entendimento e, se for mantida, abre um precedente importante. Segundo ela, a ordem definida pelo Ministério da Saúde é uma diretriz e não uma obrigação.

Com essa compreensão, estados e municípios poderão definir grupos prioritários conforme seus próprios critérios. “Não diz, expressamente, que é proibido alterar a ordem proposta, tampouco traz alguma penalidade para gestor público que fizer diferente”, apontou no despacho a magistrada. O Ministério Público vai recorrer da decisão.

A decisão foi comemorada pelo prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal (PP). De forma discreta e sem criar ruídos, Pascoal apenas informou a decisão através do Twitter.