A Prefeitura de Cachoeirinha divulgou no início da tarde desta terça-feira (1°) uma nota sobre a operação do Ministério Público que investiga desvio de dinheiro público na cidade. O prefeito Miki Breier (PSB) determinou a abertura de processo de contratação emergencial de nova empresa para prestar os serviços de limpeza urbana, conservação, manutenção de próprios e logradouros públicos.
O atual contrato foi suspenso por decisão judicial. O Secretário Municipal de Infraestrutura, Carlos Leonardo Charão, também foi afastado pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Mauricio Medeiros (MDB) vice-prefeito, assume a pasta.
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“Sempre esteve à disposição dos órgãos de fiscalização e controle para todo tipo de esclarecimento e informação. Por iniciativa própria — diante de questionamentos surgidos no Legislativo Municipal —, o prefeito procurou o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, ainda em 2020, para levar a documentação relativa aos contratos analisados e colocar-se à disposição das instituições”, diz a nota.
Empresários e agentes públicos, como Charão, foram alvos mais cedo de oito mandados de busca e apreensão. Eles respondem pelos crimes de corrupção ativa e passiva, responsabilidade, desvio de dinheiro público, dispensa indevida de licitação, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A suspeita é de que desde 2017, primeiro mandato de Miki Breier, os suspeitos desviavam 45% do valor dos contratos.
Leia a nota na íntegra:
NOTA OFICIAL: Prefeitura determina contratação de nova empresa para serviços de limpeza
Diante de operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizada nesta terça-feira (1), averiguando a contratação de serviços de limpeza, a Prefeitura de Cachoeirinha reafirma seu compromisso com a transparência e o respeito ao cidadão.
Assim sendo, esclarece que:
1. Sempre esteve à disposição dos órgãos de fiscalização e controle para todo tipo de esclarecimento e informação. Por iniciativa própria — diante de questionamentos surgidos no Legislativo Municipal —, o prefeito procurou o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, ainda em 2020, para levar a documentação relativa aos contratos analisados e colocar-se à disposição das instituições.
2. O mesmo zelo seguirá sendo a tônica da atuação da Prefeitura, que está colaborando de modo irrestrito com a promotoria responsável pela averiguação.
3. Acatando decisão judicial, o secretário municipal citado pelo MPRS foi afastado. O prefeito determinou que o vice-prefeito, Mauricio Medeiros, assuma a pasta, reforçando a clareza nos atos.
4. O prefeito também determinou a abertura imediata de processo de contratação emergencial de nova empresa para prestar os serviços de limpeza urbana, conservação, manutenção de próprios e logradouros públicos. O atual contrato está suspenso por decisão judicial. A prioridade do município é garantir que os cidadãos não sejam prejudicados com a ausência desses trabalhos nas ruas da cidade.
5. A Prefeitura seguirá trabalhando para que os fatos sejam esclarecidos e adotará as medidas que forem necessárias, de acordo com as decisões da Justiça e sempre com foco no interesse público.
