Nota da redação: informamos entre 17h45 da Ășltima terça-feira (20) e 9h45 desta quarta (21) que o Hospital Municipal GetĂșlio Vargas (HMGV) estava na mira da CPI dos Medicamentos, dando a entender que a instituição estava sendo investigada. Quando, na verdade, o correto Ă© que ele tambĂ©m receberĂĄ, junto com outros hospitais, uma visita tĂ©cnica dos deputados.
Depois de ouvir gestores de hospitais de dezenas de municĂpios gaĂșchos, em quinze reuniĂ”es, a CPI dos Medicamentos aprovou a convocação de representantes de 38 fornecedores de medicamentos e insumos hospitalares. TambĂ©m foram aprovadas a convocação dos gestores do Hospital Beneficente Santa Terezinha, de Estrela, e a realização de visitas tĂ©cnicas aos hospitais dos municĂpios de Pelotas, Rio Grande, CamaquĂŁ, SĂŁo Lourenço do Sul, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, VeranĂłpolis, Vacaria, Farroupilha, OsĂłrio, Santo AntĂŽnio da Patrulha, TramandaĂ, CapĂŁo da Canoa, Torres, Campo Bom, Dois IrmĂŁos, EstĂąncia Velha, Ivoti, Sapucaia do Sul, SĂŁo Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapiranga.
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Novos depoimentos
ApĂłs a apreciação dos requerimentos, a CPI realizou mais uma rodada de oitivas. Uma delas foi do assessor de RelaçÔes Institucionais do Conselho Regional de FarmĂĄcia, Everton Borges, que ratificou as denĂșncias de desabastecimento e aumento de preços de medicamentos durante a pandemia, que vĂȘm sendo feitas por gestores hospitalares Ă CPI.
Borges afirmou que a CRF recebeu informaçÔes relativas Ă dificuldade de aquisição dos fĂĄrmacos que integram o kit intubação de farmcĂȘuticos que atuam nos hospitais. Revelou tambĂ©m que os medicamentos que fazem parte do chamado tratamento precoce da Covid-19 tambĂ©m subiram de preço. Foi o caso, segundo ele, da hidroxicloroquina, que teve o valor duplicado em relação ao praticado em 2019.
Questionado pelo presidente da CPI sobre as razĂ”es para a disparada dos preços, Borges afirmou as justificativas para isso sĂŁo improvĂĄveis e lembrou que os reajustes sĂŁo regulados pela CĂąmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Vinculado Ă AgĂȘncia Nacional de VigilĂąncia SanitĂĄria (ANVISA), o ĂłrgĂŁo tem a função de definir o Ăndice de reajuste, fiscalizar e autuar quem pratica irregularidades. O representante do CRF sugeriu que a CPI convoque representante do ĂłrgĂŁo para explicar como se dĂĄ esse processo.
Borges propĂŽs tambĂ©m que a comissĂŁo de inquĂ©rito questione o funcionamento dos 19 laboratĂłrios oficiais existentes no Brasil e analise o PL 205/2019, que tramita na Assembleia Legislativa e trata do fluxo de emprĂ©stimo e doaçÔes de medicamentos entre os municĂpios. Segundo ele, a transferĂȘncia de estoque Ă© prĂĄtica corriqueira, mas nĂŁo estĂĄ ainda regulamentada.
Os deputados ouviram tambĂ©m o depoimento de representantes de hospitais de Encruzilhada do Sul, Garibaldi e Salto do JacuĂ. O diretor administrativo do Hospital Santa BĂĄrbara, de Encruzilhada, confirmou o aumento de preços dos fĂĄrmacos do kit entubação, que ultrapassaram a casa dos 1000%. Celso Jair Teixeira afirmou ainda que o âlegado do Covidâ serĂĄ uma longa fila de espera para a realização de cirurgias eletivas, sem que o preço dos medicamentos tenha voltado aos patamares anteriores Ă pandemia. âSem recursos extras, teremos enormes dificuldades para cumprir as metas e atender a demanda reprimidaâ, apontou.
A representante do Hospital Municipal Aderbal Schneider Sinara Pereira Pinto relatou aumento de medicamentos e de insumos durante a pandemia. Citou o anestésico Midazolan, cuja ampola era vendida por R$ 4,90 em 2019 e chegou a ser ofertada por R$ 89,00 à instituição em 2020, e a caixa com 100 luvas de procedimentos, cujo preço passou de R$ 18,50 para R$ 53,00.