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07 de setembro de 2024

Funcionários da educação fazem greve em Sapucaia do Sul

Eles reivindicam o pagamento da insalubridade

Profissionais da educação paralisaram as atividades nesta segunda-feira (2) em Sapucaia do Sul. A categoria, que se mobilizou em um protesto na frente da prefeitura, reivindicava a volta do pagamento de insalubridade.

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Desde 2012, os Atendentes Municipais de Educação recebiam um valor de insalubridade pelos serviços realizados. Em 2020, foi realizado um laudo pericial por uma empresa especializada que constatou a inexistência de atividades insalubres em relação a esses profissionais. O resultado foi comunicado ao Tribunal de Contas que, em 2021, notificou a prefeitura de Sapucaia do Sul da inconstitucionalidade do pagamento desses valores, obrigando a prefeitura a encerrar essa remuneração.

Após a manifestação, o prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, recebeu os organizadores da manifestação. No encontro, o Procurador Geral do Município, Tomaz Schuch, explicou aos representantes sobre a questão da legalidade do benefício, que deixou de ser pago pelo município após apontamento do Tribunal de Contas do Estado. Além disso, a insalubridade da profissão não é reconhecida pelo Ministério do Trabalho, impossibilitado a volta da realização desse tipo de pagamento.

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