A necessidade da retirada do pedido de urgência do projeto que trata da regionalização do saneamento foi uma unanimidade em encontro dos prefeitos que compõem a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), na manhã desta quinta-feira (19). Em Assembleia Ordinária realizada em Cachoeirinha, os gestores acentuaram também as críticas à forma como foi proposto o programa Assistir, que cria novos critérios para distribuição de recursos da saúde, gerando redução de aporte nos hospitais públicos da região.
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“Nossos municípios não estão sendo ouvidos pelo Estado na formulação dos projetos, mas são justamente os que mais sentem seus impactos. Não se trata de desconsiderar méritos nas ações, mas precisamos discutir em conjunto suas implantações”, explicou o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.
Saneamento
Em relação ao saneamento, ficou acertada uma forte mobilização política junto ao governador Eduardo Leite e ao presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, bem como líderes de bancada. “Além de um documento robusto, precisamos de uma forte mobilização política. A matéria foi votada há mais de um ano no Congresso Nacional e o governo do Estado apresentou o projeto só agora”, alertou o presidente da Granpal. Melo também frisou que as prefeituras estão correndo contra o tempo, pois o texto tranca a pauta do Parlamento a partir do dia 16.
De acordo com o prefeito de Esteio e presidente do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Leonardo Pascoal, o Estado perdeu muito tempo desde a implantação do novo marco do saneamento — e o projeto apresentado não traz soluções viáveis. ” É preciso aprofundar a discussão, especialmente no que diz respeito à divisão das bacias. Como está, não leva em conta a viabilidade de cada região. Não resolve o problema do Rio Grande do Sul, já que trata apenas de água e esgoto — e saneamento inclui resíduo e drenagem”, argumentou, justificando a importância da retirada de pedido de urgência. A decisão foi corroborada pelos demais prefeitos.
O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, observou que o município que não aprovar o tema na Câmara Municipal terá problemas com o Tribunal de Contas do Estado. “Não podemos nos reger por calendário político e, sim, pelo calendário social. Haverá perda de autonomia das cidades”, frisou o prefeito de Canoas, Jairo Jorge. Já a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, disse que o município permanecerá como está. “É estranho ter que regionalizar para se ter acesso a recursos públicos”, argumentou.
Assistir
Outra decisão da Assembleia Ordinária foi a formalização de pedido de abertura de mesa de diálogo técnico sobre o programa Assistir. De acordo com levantamento da Granpal, o programa irá gerar perda de R$ 167 milhões para os municípios da região.
Os 19 municípios que compõem a Granpal representam 36,78% da população do Estado. Somados, os PIBs dessas cidades somam 32,94% da riqueza do RS. Durante a Assembleia, os setores técnicos da Associação apresentaram os relatórios aprofundados sobre os projetos e os prefeitos deliberaram encaminhamentos sobre cada um deles.
