A Polícia Civil do Rio Grande do Sul desencadeou nesta sexta-feira (3) a Operação Arca do Tesouro. Foram cumpridos mandados de busca em casas de servidores públicos e também em uma empresa. Eles são suspeitos de operar um esquema criminoso que desviou mais de R$ 2 milhões dos cofres do Governo do Estado.
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Os servidores, segundo a polícia, são técnicos tributários da Secretaria Estadual da Fazenda, com salários entre R$ 9 mil e 12 mil. Mesmo bem remunerados, eles utilizavam dados de colegas que já morreram para receber licenças-prêmio e férias que os familiares tinham direito, mas não sabiam.
Eles tinham informações privilegiadas em função do posto que ocupavam no governo. Com isso, pegavam dados dos colegas, falecidos entre 2014 e 2015, e forjavam os documentos requisitando os valores em nome dos familiares. Ao todo, pelo menos 63 famílias foram lesadas pela prática.
O esquema foi descoberto graças a uma migração na rotina da secretaria, que passou os processos para o digital. Como os lançamentos foram manuais, fugindo a nova regra, chamaram a atenção e uma sindicância foi aberta em fevereiro deste ano. Os suspeitos foram afastados, voltando depois em outras funções. Um terceirizado foi demitido
Os acusados responderão por peculato, inserção de dados falsos em sistema de informação e associação criminosa.
Nota completa da secretaria da Fazenda:
“Desde o início dessa gestão, o Tesouro vem implantando um plano de modernização de processos de trabalho a fim de automatizar diversas rotinas manuais, com o intuito de mitigar riscos e prevenir falhas nos procedimentos operacionais. Em fevereiro deste ano, houve a automatização do cálculo e lançamento de indenizações de licenças prêmio em folha de pagamento. Então, a partir da análise de consistência da folha mensal, foram identificados lançamentos inconsistentes no pagamento de indenizações de licenças prêmios para falecidos do Poder Executivo.
A partir da constatação dos problemas identificados por parte da própria gestão da Divisão responsável, foram excluídos os lançamentos suspeitos no montante de R$ 126 mil. Ainda durante o mês de fevereiro, a gestão do Tesouro abriu sindicância interna para aprofundar o caso e se descobriu o pagamento indevido de cerca de 50 processos que somaram aproximadamente R$ 2 milhões de prejuízo aos cofres públicos. A apuração confirmou que o grupo fraudava documentos e processos desde 2019, início dos pagamentos indevidos.
Desde então todas as medidas necessárias foram tomadas, como a abertura de processo administrativo, o imediato afastamento dos agentes públicos envolvidos, o bloqueio dos pagamentos e o rastreamento das irregularidades para apurar novos casos. Após a conclusão do relatório de sindicância, foi dado ciência para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), assim como a entrega de documentos comprobatórios para a Polícia Civil (PC) e ao Ministério Público (MP) para a apuração dos crimes.
O Tesouro do Estado também já abriu processo para o ressarcimento dos valores pagos. O órgão vem trabalhando em conjunto com a PC e MP, prestando os devidos esclarecimentos e auxiliando no entendimento das inconformidades encontradas.”
