A partir desta segunda-feira (18), o passaporte sanitário começa a valer no Rio Grande do Sul. Com a medida em vigor, apenas pessoas que receberam a vacina contra o coronavírus poderão entrar em alguns lugares. Empresas que descumprirem as regras poderão ser multadas.
As restrições serão para lugares identificados como de alto risco de contaminação, como casamentos, festas de debutantes, festas infantis, eventos em clubes, cinemas, parques aquáticos, zoológico, parques naturais, shows, convenções, jogos de futebol, bares e restaurantes.
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Uma carteirinha de imunização passará a ser exigida para o ingresso. O Governo do Estado montou quatro grupos, divididos por riscos e natureza das atividades. Eventos com mais de 400 pessoas também será necessária apresentação de teste negativo para Covid-19. O mesmo se aplica para feiras com mais de 2,5 mil pessoas.
A medida é debatida na Justiça. “O STF entendeu que é constitucional a vacinação compulsória, desde que seja indireta e guarde razoabilidade e proporcionalidade. O Rio Grande do Sul fez isso, detalhando em uma nota técnica os motivos e apontando que a exigência não é indiscriminada. A exigência foi feita para locais de aglomeração e de interação que possam gerar mais contaminação”, disse o diretor do Departamento de Auditoria da Secretaria Estadual da Saúde, Bruno Naundorf, para GZH.
O Governo disponibilizou o telefone 181 para quem quiser denunciar o descumprimento das regras. Caberá aos municípios, e também ao estado, que se faça cumprir as novas regras.