Prefeitura de Gramado quer cobrar até R$ 80 para turistas entrarem na cidade

O projeto estĂĄ na CĂąmara de Vereadores

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VocĂȘ jĂĄ pensou em pagar uma taxa para entrar em Gramado, na Serra? A prefeitura encaminhou para a CĂąmara de Vereadores o projeto de lei que propĂ”e a cobrança de tarifa para ingressar no municĂ­pio com valores que variam conforme o tipo de veĂ­culo. A taxa se soma ao pedĂĄgio, que nĂŁo terĂĄ alteração.

Os valores propostos variam de R$ 5, para motos, a R$ 80, para Înibus e caminhÔes. Carros de passeio pagarão R$ 15. A prefeitura tenta criar a Taxa de Proteção Ambiental (TPA) para substituir a de turismo sustentåvel, criada em 2015, que cobra R$ 2 por diåria na rede hoteleira do município.

A ideia da TPA surgiu apĂłs os trĂȘs pedĂĄgios do entorno da cidade contabilizarem, em mĂ©dia, 171.018 veĂ­culos por mĂȘs em 2020. Com trĂȘs pessoas por veĂ­culo, Gramado recebeu seis milhĂ”es de turistas em 2020. Conforme a justificativa do projeto, o objetivo da nova taxa Ă© a criação de infraestrutura que permita a utilização sustentĂĄvel dos recursos, alĂ©m da ampliação e reforço na fiscalização. Outro argumento Ă© que o municĂ­pio demanda mais recursos para fiscalizar o descarte irregular de resĂ­duos, desmatamento irregular para construçÔes, poluição sonora e aquisição de ĂĄreas de preservação.

De acordo com a proposta, veĂ­culos do setor pĂșblico e de serviços, fornecedores do comĂ©rcio, transportadores de funcionĂĄrios de empresas da cidade, entre outros estarĂŁo isentos, desde que regularizem a situação em atĂ© 72 horas e estejam em serviço. Moradores de Gramado e Canela tambĂ©m nĂŁo precisarĂŁo pagar a taxa. NĂŁo hĂĄ previsĂŁo de isenção a qualquer veĂ­culo de transporte de turistas, vans tĂĄxis e ĂŽnibus. Uma vez paga a tarifa, o comprovante terĂĄ validade de sete dias.

O valor arrecadado serå depositado no Fundo do Meio Ambiente com aplicação em fiscalização, preservação ambiental, infraestrutura, limpeza urbana, manutenção e saneamento.

Vereadores dizem nĂŁo

Em entrevista coletiva, o presidente da CĂąmara de Vereadores de Gramado, Daniel Koehler (PT), informou que vai pedir ao Executivo para retirar o projeto. “HĂĄ uma hostilidade em cima da lei, ela ganhou uma repercussĂŁo estadual que nos preocupa. Existem mais dĂșvidas do que certezas. O projeto nĂŁo estĂĄ maduro para votar. Falta diĂĄlogo e construção. NĂłs, gramadenses, estamos abertos para todos e o que me preocupa Ă© que parece estamos querendo selecionar quem entra em Gramado”, afirma.

Valores propostos

Motos: R$ 5

Carros de passeio: R$ 15

Caminhonetes e furgÔes: R$ 20

Vans e micro-ĂŽnibus: R$ 50

Ônibus e caminhĂ”es: R$ 80

VeĂ­culos isentos

VeĂ­culos de ĂłrgĂŁos pĂșblicos

VeĂ­culos que transportem trabalhadores de outros municĂ­pios, desde que cadastrados previamente

AmbulĂąncias, carros-fortes e carros fĂșnebres

Veículos prestadores de serviço para o comércio da cidade, desde que permaneçam menos de 12 horas

VeĂ­culos de limpeza urbana

Veículos que transportam equipamentos para espetåculos, convençÔes e outros eventos, desde que autorizados previamente

VeĂ­culos de empresas concessionĂĄrias de serviços pĂșblico, como telefonia e energia elĂ©trica, desde que previamente cadastrados

Veículos que comprovarem cadastro imobiliårio no município em nome próprio ou em até segundo grau de parentesco

VeĂ­culos de locatĂĄrios com contrato de aluguel superior a seis meses

Veículos de passagem que permaneçam menos de uma hora no município

VeĂ­culos com placas e licenciamento em Gramado

VeĂ­culos licenciados em Canela

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