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VocĂȘ jĂĄ pensou em pagar uma taxa para entrar em Gramado, na Serra? A prefeitura encaminhou para a CĂąmara de Vereadores o projeto de lei que propĂ”e a cobrança de tarifa para ingressar no municĂpio com valores que variam conforme o tipo de veĂculo. A taxa se soma ao pedĂĄgio, que nĂŁo terĂĄ alteração.
Os valores propostos variam de R$ 5, para motos, a R$ 80, para ĂŽnibus e caminhĂ”es. Carros de passeio pagarĂŁo R$ 15. A prefeitura tenta criar a Taxa de Proteção Ambiental (TPA) para substituir a de turismo sustentĂĄvel, criada em 2015, que cobra R$ 2 por diĂĄria na rede hoteleira do municĂpio.
A ideia da TPA surgiu apĂłs os trĂȘs pedĂĄgios do entorno da cidade contabilizarem, em mĂ©dia, 171.018 veĂculos por mĂȘs em 2020. Com trĂȘs pessoas por veĂculo, Gramado recebeu seis milhĂ”es de turistas em 2020. Conforme a justificativa do projeto, o objetivo da nova taxa Ă© a criação de infraestrutura que permita a utilização sustentĂĄvel dos recursos, alĂ©m da ampliação e reforço na fiscalização. Outro argumento Ă© que o municĂpio demanda mais recursos para fiscalizar o descarte irregular de resĂduos, desmatamento irregular para construçÔes, poluição sonora e aquisição de ĂĄreas de preservação.
De acordo com a proposta, veĂculos do setor pĂșblico e de serviços, fornecedores do comĂ©rcio, transportadores de funcionĂĄrios de empresas da cidade, entre outros estarĂŁo isentos, desde que regularizem a situação em atĂ© 72 horas e estejam em serviço. Moradores de Gramado e Canela tambĂ©m nĂŁo precisarĂŁo pagar a taxa. NĂŁo hĂĄ previsĂŁo de isenção a qualquer veĂculo de transporte de turistas, vans tĂĄxis e ĂŽnibus. Uma vez paga a tarifa, o comprovante terĂĄ validade de sete dias.
O valor arrecadado serå depositado no Fundo do Meio Ambiente com aplicação em fiscalização, preservação ambiental, infraestrutura, limpeza urbana, manutenção e saneamento.
Vereadores dizem nĂŁo
Em entrevista coletiva, o presidente da CĂąmara de Vereadores de Gramado, Daniel Koehler (PT), informou que vai pedir ao Executivo para retirar o projeto. âHĂĄ uma hostilidade em cima da lei, ela ganhou uma repercussĂŁo estadual que nos preocupa. Existem mais dĂșvidas do que certezas. O projeto nĂŁo estĂĄ maduro para votar. Falta diĂĄlogo e construção. NĂłs, gramadenses, estamos abertos para todos e o que me preocupa Ă© que parece estamos querendo selecionar quem entra em Gramadoâ, afirma.
Valores propostos
Motos: R$ 5
Carros de passeio: R$ 15
Caminhonetes e furgÔes: R$ 20
Vans e micro-ĂŽnibus: R$ 50
Ănibus e caminhĂ”es: R$ 80
VeĂculos isentos
VeĂculos de ĂłrgĂŁos pĂșblicos
VeĂculos que transportem trabalhadores de outros municĂpios, desde que cadastrados previamente
AmbulĂąncias, carros-fortes e carros fĂșnebres
VeĂculos prestadores de serviço para o comĂ©rcio da cidade, desde que permaneçam menos de 12 horas
VeĂculos de limpeza urbana
VeĂculos que transportam equipamentos para espetĂĄculos, convençÔes e outros eventos, desde que autorizados previamente
VeĂculos de empresas concessionĂĄrias de serviços pĂșblico, como telefonia e energia elĂ©trica, desde que previamente cadastrados
VeĂculos que comprovarem cadastro imobiliĂĄrio no municĂpio em nome prĂłprio ou em atĂ© segundo grau de parentesco
VeĂculos de locatĂĄrios com contrato de aluguel superior a seis meses
VeĂculos de passagem que permaneçam menos de uma hora no municĂpio
VeĂculos com placas e licenciamento em Gramado
VeĂculos licenciados em Canela