O prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PSD), anunciou nesta quarta-feira (26) que as unidades de saúde da cidade contarão com novas empresas responsáveis a partir da meia noite.
Quinta-feira (27), portanto, os serviços já começam a ser executados por quatro empresas: Funam, Aceni, Biogesp e IBSaude. A licitação definitiva, porém, com exceção da IBSaude, ocorre apenas em março, após o programa Avançar, do Governo do Estado, entrar em vigor. Jairo pediu paciência e colaboração nos primeiros meses. “Estamos trocando o pneu com o carro andando”, enfatiza.
Este é o fim da era GAMP (Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde), um grupo cercado de polêmicas desde que assumiu a gestão na cidade, após a saída do Grupo Hospitalar Mãe de Deus, em dezembro de 2016.
De lá para cá, diversas denúncias de irregularidades terminaram com secretários de governo presos e afastados, além de processos que ainda são apurados pelo Ministério Público. Desde 2018 o grupo está sob intervenção judicial.
A maioria dos funcionários que atuavam no Hospital de Pronto Socorro de Canoas, no Hospital Universitário, UPAs e CAPS, cerca de 90%, foram recontratados. A Prefeitura garante que pagou adiantado aviso prévio e o salário do mês para todos. Isso, segundo o prefeito, custou mais de R$ 18 milhões aos cofres.
Já a recisão, que será paga através de acordo judicial, terá um impacto orçamentário de R$ 51,5 milhões. O cronograma deve ser apresentado pelo órgão à Justiça na segunda-feira.
A Era Gamp
O grupo, acusado de desviar mais R$ 40 milhões, assumiu a gestão após a primeira colocada na licitação, Cruz Vermelha, ser impossibilitada de assumir. O contrato foi assinado por cinco anos, no valor de R$ 1 bilhão em 2016.
Segundo a Prefeitura, um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta problema de fiscalização do contrato. Isso porque pessoas ligadas à gestão do município obtiveram vantagem indicando familiares para trabalhar no Gamp.
Em operação desencadeada pela Polícia Civil, quatro pessoas chegaram a ser presas, entre elas o ex-secretário da saúde de Canoas e membro da direção do Gamp, Marcos Bósio.
A ex-secretária da Saúde de Canoas, Rosa Groenwaldt, e o seu adjunto Marcos Ferreira, também foram afastados em função da operação. Conforme a polícia, eles e outros políticos empregavam parentes no Gamp.
Para evitar que casos como estes voltem a acontecer, o prefeito Jairo Jorge garante que tomou alguma medidas. A primeira delas foi realizar visita técnica em unidades administradas pelas empresas que assumirão os serviços.
O município também criou dois instrumentos de fiscalização: uma comissão de fiscalização e comissão de acompanhamento com a presença dos sindicatos.
Novas empresas
Hospital Universitário
Empresa: Funam (Fundação Educacional Alto Médio São Francisco)
Tipo de contrato: Emergencial
Valor: R$ 9,7 milhões
Hospital de Pronto Socorro de Canoas
Empresa: Aceni (Instituto de Atenção à Saúde e Educação)
Tipo de contrato: Emergencial
Valor: R$ 8,2 milhões.
UPAs Rio Branco e Mathias Velho
Empresa: Biogesp (Associação de Gestão e Execução de Serviços Públicos e Sociais)
Tipo de contrato: Emergencial
Valor: R$ 2,8 milhões
CAPS
Empresa: IBSaude (Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humanol
Tipo de contrato: Licitação
