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Canoas ainda tem cerca de 4.900 cartĂ”es do programa Devolve ICMS para serem retirados. No municĂpio, 12.632 famĂlias sĂŁo beneficiĂĄrias do programa do governo do Estado. Assim, em torno de 40% dos cartĂ”es aguardam para serem retirados desde novembro.
As entregas ocorrem de segunda a sexta-feira, conforme horĂĄrio de atendimento, na agĂȘncia do Banrisul da rua 15 de Janeiro, 221, Centro. Para retirar o cartĂŁo, o usuĂĄrio precisa portar documento de identificação oficial com foto e nĂșmero de CPF, alĂ©m de usar mĂĄscara.
Como Funciona o Devolve ICMS
No programa Devolve ICMS, são depositados no cartão R$ 400 anualmente, pagos em quatro parcelas trimestrais de R$ 100. Do total de 432 mil cartÔes foram emitidos em todo o Estado. Esse cartão pode ser utilizado em compras em supermercados, farmåcias, padarias, entre outros.
TĂȘm direito a receber o cartĂŁo de compras as famĂlias gaĂșchas inscritas no Cadastro Ănico (CadĂnico) do governo federal, com renda mensal de atĂ© trĂȘs salĂĄrios mĂnimos nacionais ou renda per capita mensal inferior a meio salĂĄrio mĂnimo nacional, que recebam o benefĂcio do Bolsa FamĂlia (atual AuxĂlio Brasil) ou cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino mĂ©dio regular.
As famĂlias beneficiĂĄrias que ainda nĂŁo retiraram o cartĂŁo podem ir ao ponto de entrega da sua cidade e na saĂda jĂĄ utilizar o valor disponĂvel. Antes de se dirigir ao local, Ă© possĂvel conferir o direito ao benefĂcio pelo site do Devolve ICMS, por meio do CPF e da data de nascimento.
Pagamentos do Devolve ICMS
O primeiro pagamento foi realizado em dezembro de 2021, referente ao trimestre inicial de 2022 (janeiro, fevereiro e março) e utilizou a base de dados do CadĂnico de julho de 2021. Esse pagamento antecipou recursos para um momento importante Ă s famĂlias apĂłs a pandemia e antes do fim de ano.
O segundo pagamento ocorrerĂĄ na segunda quinzena de abril (referente ao trimestre abril, maio e junho de 2022) e utilizarĂĄ dados atualizados do CadĂnico. Portanto, Ă© possĂvel que ocorram mudanças no perfil do cadastro.
O depĂłsito seguinte serĂĄ em julho de 2022 (referente ao trimestre de julho, agosto e setembro). O quarto e Ășltimo pagamento do ano serĂĄ em outubro de 2022 (referente ao trimestre outubro, novembro e dezembro).
BenefĂcio do Ensino MĂ©dio
AlĂ©m da devolução de parte do tributo (Devolve ICMS), mais de 72 mil pessoas que tambĂ©m tĂȘm direito a receber, no mesmo cartĂŁo, o benefĂcio do Todo Jovem na Escola, voltado aos estudantes matriculados na rede estadual de ensino mĂ©dio, inscritos no CadĂnico e que tenham 80% de frequĂȘncias nas aulas e participem de avaliaçÔes realizadas pela Secretaria da Educação (Seduc).
O programa da Seduc destina R$ 150 mensais a essas famĂlias com o objetivo de apoiar os jovens a permanecerem na escola e concluĂrem o Ensino MĂ©dio. Neste programa, R$ 750 referentes aos meses de outubro, novembro, dezembro, janeiro e fevereiro jĂĄ foram creditados a cada estudante.
Assim, como muitas famĂlias ainda retiraram o cartĂŁo, hĂĄ casos em que os benefĂcios se acumulam e os recursos estĂŁo creditados sem serem utilizados pelos beneficiĂĄrios.
DĂșvidas
A central de atendimento do Devolve ICMS pode ser contatada pelo nĂșmero 0800-541-2323, das 8h Ă s 20h de segunda a sexta-feira, e nos sĂĄbados das 8h Ă s 14h.
Para dĂșvidas sobre o Todo Jovem na Escola, programa da Seduc, entrar em contato atravĂ©s do e-mail: [email protected]