Nesta terça-feira (10), o Procon Canoas, vinculado a Secretaria Municipal de Segurança PĂșblica e Defesa Civil, realizou mais uma operação conjunta para fiscalizar postos de combustĂveis do municĂpio. AlĂ©m do ĂłrgĂŁo municipal de defesa do consumidor, tambĂ©m participaram a AgĂȘncia Nacional de PetrĂłleo, GĂĄs Natural e BiocombustĂveis (ANP) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O objetivo da operação foi verificar a qualidade do combustĂvel adquirido nos postos revendedores e se a quantidade solicitada confere com a fornecida, ou seja, se o consumidor estĂĄ levando o que paga. Dos quatro postos fiscalizados, dois deles apresentaram erro de medição de combustĂvel. No Bairro Marechal Rondon, uma bomba de gasolina aditivada e no Bairro Rio Branco, duas bomba de gasolina comum. Imediatamente, o Inmetro lacrou esses bicos e notificou os estabelecimentos, que vĂŁo responder um processo administrativo. JĂĄ o Procon aplicou os autos de infração.
A fiscalização avalia itens como o lacre das bombas, mangueira, painel e bico, que ajudam a garantir a segurança dos equipamentos. As açÔes de fiscalização foram planejadas atravĂ©s de denĂșncia dos consumidores, com foco nas regiĂ”es e agentes econĂŽmicos com indĂcios de irregularidades. âOs estabelecimentos autuados estĂŁo sujeitos a multas e as sançÔes sĂŁo aplicadas somente apĂłs processo administrativo, durante o qual o fornecedor tem direito de defesa, conforme definido em leiâ, explica a Diretora do Procon, TaĂs Marques.