Nesta terça-feira (10), o Procon Canoas, vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, realizou mais uma operação conjunta para fiscalizar postos de combustíveis do município. Além do órgão municipal de defesa do consumidor, também participaram a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O objetivo da operação foi verificar a qualidade do combustível adquirido nos postos revendedores e se a quantidade solicitada confere com a fornecida, ou seja, se o consumidor está levando o que paga. Dos quatro postos fiscalizados, dois deles apresentaram erro de medição de combustível. No Bairro Marechal Rondon, uma bomba de gasolina aditivada e no Bairro Rio Branco, duas bomba de gasolina comum. Imediatamente, o Inmetro lacrou esses bicos e notificou os estabelecimentos, que vão responder um processo administrativo. Já o Procon aplicou os autos de infração.
A fiscalização avalia itens como o lacre das bombas, mangueira, painel e bico, que ajudam a garantir a segurança dos equipamentos. As ações de fiscalização foram planejadas através de denúncia dos consumidores, com foco nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. “Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas e as sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o fornecedor tem direito de defesa, conforme definido em lei”, explica a Diretora do Procon, Taís Marques.