O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar nesta sexta-feira (1) o habeas corpus impretado pela defesa do prefeito afastado de Canoas, Jairo Jorge (PSD), para tentar voltar ao cargo. A data é importante, pois no sábado (2) começa o período de férias dos ministros, o que joga a decisão, a não ser por uma excessão, apenas para o mês de agosto.
Quem julgará o habeas de Jairo é o ministro Sebastião Reis Júnior. São dois os caminhos possíveis: aceitar o pedido e autorizar o prefeito a voltar ou negar e enviar para o julgamento da 6ª Turma do STJ, sendo que a sua posição, enquanto relator, já estaria adiantada como negativa.
Até poucos dias, o ministro participava do X Fórum Jurídico de Lisboa, realizado entre os dias 27 e 29 de junho, em Portugal. Isso pode significar que a decisão nem mesmo foi tomada até o momento. Se passar de hoje, no entanto, a decisão deve ser depois do recesso.
